A Polícia Federal encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ofício em que pede orientação sobre o destino de armas, munições e acessórios que pertencem ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O documento trata de uma carabina ou fuzil e uma pistola da marca Caracal, além de munições, carregadores, bandoleira, kit de manutenção e coldre. A PF quer saber quais providências devem ser adotadas em relação aos materiais, incluindo a possibilidade de manutenção da guarda, restituição ou transferência.
As duas armas Caracal não foram incluídas em decisões anteriores de Moraes relacionadas ao armamento de Bolsonaro porque já estavam sob custódia da Polícia Federal desde março de 2023. Elas haviam sido entregues por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Armas ficaram fora de decisão anterior
A solicitação da PF ocorre após uma decisão de Moraes que determinou a destruição de outros sete armamentos vinculados ao ex-presidente. A medida foi tomada depois da realização das perícias determinadas no processo.
O conjunto mencionado no novo ofício tem, portanto, situação diferente daquela dos armamentos alcançados pela determinação de destruição. A PF afirma que os itens que já estavam sob sua custódia não foram contemplados pela decisão anterior.
Além das duas armas, a corporação também cita materiais relacionados ao armamento, como munições e acessórios. A definição sobre o que fazer com esses itens deverá ser dada no âmbito da execução penal de Bolsonaro.
PF aguarda orientação sobre o material
A Polícia Federal informou que não cabe à própria corporação estabelecer a destinação dos objetos nesse caso. Como os materiais estão relacionados ao cumprimento de determinações judiciais, a instituição submeteu a questão ao ministro responsável pelo processo.
Existe ainda uma pistola Glock que não está sob custódia da PF. A arma permanece vinculada à Polícia Civil do Distrito Federal, e sua destinação depende de decisão do Juízo da execução.
O caso envolve, assim, diferentes grupos de armas vinculadas ao ex-presidente, com situações de custódia e decisões judiciais distintas. A PF agora aguarda a orientação de Moraes especificamente sobre os materiais que permanecem sob responsabilidade da corporação.
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