A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (17), novas diligências da Operação Overclean, que investiga suspeitas de irregularidades em contratos da Educação de Belo Horizonte superiores a R$ 80 milhões. Entre os alvos das buscas estão o ex-secretário municipal Bruno Barral, o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, e os irmãos Fábio e Alex Parente. A apuração também envolve ACM Neto (União Brasil), candidato ao governo da Bahia e vice-presidente nacional do partido.
De acordo com informações da coluna de Mirelle Pinheiro, do portal Metrópoles, os investigadores apuram se ACM Neto teria participado da indicação de um secretário para integrar a administração municipal de Belo Horizonte com a finalidade de beneficiar empresários em licitações públicas. Outra frente da investigação busca esclarecer se, em contrapartida, teriam ocorrido pagamentos de vantagens indevidas.
No decorrer da investigação, a PF solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para cumprir mandado de busca e apreensão contra ACM Neto. A medida recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, mas foi rejeitada pelo ministro Kássio Nunes Marques, relator da Overclean no Supremo, que considerou não haver fundamento legal suficiente para autorizar a diligência. Por esse motivo, apesar de figurar entre os investigados, ACM Neto não está entre os alvos das buscas realizadas nesta quinta-feira.
Operação cumpre 24 mandados em seis estados
A décima fase da Overclean cumpre 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo. O foco são contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte entre 2024 e 2025.
Pelo menos três procedimentos investigados resultaram em contratos que, juntos, superam R$ 80 milhões. Outros processos de contratação também estão sendo analisados, o que pode ampliar o montante financeiro sob investigação.
Os investigadores tentam esclarecer se houve direcionamento das contratações para beneficiar determinados fornecedores de serviços e materiais didáticos e identificar os participantes do suposto esquema.
Segundo a PF, os fatos investigados podem configurar crimes contra a administração pública, fraude em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As apurações permanecem em andamento e as suspeitas não representam conclusão sobre eventual responsabilidade criminal dos investigados.
Ex-secretário volta à mira da PF
Entre os alvos das buscas está o ex-secretário municipal de Educação de Belo Horizonte Bruno Barral. Ele já havia sido afastado do cargo durante a terceira fase da Overclean e, antes de assumir a pasta na capital mineira, comandou a Secretaria Municipal de Educação de Salvador durante a gestão de ACM Neto.
A investigação apura a suspeita de que Barral tenha integrado uma estrutura destinada a favorecer empresas relacionadas ao empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, e aos irmãos Fábio e Alex Parente em contratações realizadas em Belo Horizonte.
Moura e os irmãos Parente também estão entre os alvos desta etapa da investigação. Eles já haviam sido presos na primeira fase da Overclean, deflagrada em dezembro de 2024, e posteriormente foram colocados em liberdade sob medidas cautelares.
PF apura possível direcionamento de contratos
Uma das linhas investigativas da Overclean busca identificar se empresários disponibilizavam grupos de empresas para participar de contratações públicas, inclusive em projetos financiados com recursos provenientes de emendas parlamentares, e se parte desses valores retornava posteriormente por meio de pagamentos ilícitos.
Nesta nova etapa, a PF concentra a apuração na forma como empresas relacionadas aos investigados conseguiram contratos na área de Educação de Belo Horizonte e tenta determinar se houve direcionamento dos procedimentos.
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