A Polícia Federal indiciou 25 empresários e agentes públicos investigados por suspeitas de corrupção, fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no âmbito da Operação Overclean, informa o portal UOL. Entre os nomes estão o empresário José Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, além dos empresários Fábio e Alex Parente.
Também foram indiciados Lucas Maciel Lobão Vieira e Rafael Guimarães de Carvalho, ex-coordenadores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) na Bahia. Outros agentes públicos e empresários completam a lista.
A investigação apura a existência de uma organização criminosa que, segundo estimativas da PF, teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio de contratos considerados fraudulentos e obras com suspeitas de superfaturamento.
Os investigadores apuram os crimes de fraude à licitação, peculato, organização criminosa, embaraço à investigação, corrupção e lavagem de dinheiro.
O indiciamento corresponde apenas a uma primeira parte da investigação. O material ainda deverá passar pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliará os elementos reunidos pela Polícia Federal e decidirá se há fundamento para oferecer denúncia criminal.
A defesa dos indiciados foi procurada pelo UOL, mas não havia se manifestado até a divulgação das informações.
Propina e contratos públicos estão na mira
Deflagrada no fim de 2024, a Operação Overclean passou a investigar suspeitas de desvios de recursos e irregularidades em licitações abastecidas com verbas de órgãos federais, entre eles o Dnocs e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Uma das linhas de investigação aponta que empresas envolvidas no esquema teriam realizado pagamentos de propina a autoridades e agentes públicos em troca da obtenção de contratos com prefeituras.
Os negócios investigados envolvem principalmente serviços de pavimentação e limpeza urbana. Depois da contratação, parte dos recursos públicos teria sido desviada, segundo as suspeitas apuradas pela Polícia Federal.
O esquema investigado alcançou diferentes estados e levou a PF a realizar sucessivas etapas da Overclean. Desde a deflagração, a operação chegou a nove fases.
Entre os principais personagens investigados está José Marcos Moura, empresário que ficou conhecido como “rei do lixo” devido à atuação de suas empresas no setor de coleta e limpeza urbana.
O avanço das investigações levou os agentes a reconstruir movimentações financeiras, contratos, relações entre empresários e agentes públicos e a destinação de recursos provenientes de órgãos federais.
Operação está sem novas fases desde janeiro
Apesar do volume de informações acumuladas, a Overclean não registra novas fases desde o início deste ano.
Em janeiro, uma das ações da Polícia Federal teve como alvo o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), em uma frente relacionada à investigação de recursos provenientes de emendas parlamentares.
Com o surgimento de autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função entre os investigados, parte da apuração chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No Supremo, o ministro Nunes Marques solicitou que a Polícia Federal encaminhasse a documentação relacionada à investigação.
Advogados que atuam no caso reclamam da demora para a conclusão dos trabalhos e pretendem solicitar que ao menos parte dos procedimentos seja remetida novamente à primeira instância.
Quatro deputados aparecem em investigações
Além dos 25 indiciados nesta etapa, quatro deputados federais são investigados em desdobramentos da Overclean que chegaram ao STF.
São eles Elmar Nascimento (União-BA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Vicentinho Júnior (PP-TO) e Dal Barreto (União-BA).
Essa frente das investigações apura suspeitas relacionadas ao eventual desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares.
Até o momento, porém, a Polícia Federal não propôs o indiciamento dos quatro parlamentares nessa parte da investigação.
A distinção é importante porque o indiciamento dos 25 empresários e agentes públicos agora formalizado diz respeito somente a uma parcela das apurações conduzidas desde 2024.
Caso ainda será analisado pela PGR
O indiciamento pela Polícia Federal representa a conclusão de uma etapa da investigação, mas não significa que os investigados tenham se tornado réus ou que exista condenação.
A partir dos elementos reunidos pelos investigadores, caberá à Procuradoria-Geral da República analisar o material referente à parcela do caso sob sua atribuição e decidir quais providências judiciais deverão ser adotadas.
A PGR poderá avaliar, entre outras possibilidades, se existem elementos suficientes para apresentação de denúncia criminal ou se são necessárias novas diligências.
Com uma estimativa de R$ 1,4 bilhão movimentados em contratos sob suspeita e diferentes frentes de investigação, a Overclean se transformou em uma extensa apuração sobre a aplicação de recursos públicos, relações entre empresas e agentes políticos e possíveis irregularidades envolvendo contratos municipais abastecidos com verbas federais.
O avanço da primeira leva de indiciamentos ocorre enquanto outras partes do caso permanecem abertas, incluindo as investigações que alcançaram parlamentares e passaram a tramitar no Supremo.
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