Discord bloqueia transmissões ao vivo no Brasil cumprindo decisão federal

Medida atende determinação sobre segurança de menores, mas recursos de texto e áudio seguem funcionando no país

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A plataforma Discord confirmou nesta segunda-feira (17) a suspensão das transmissões ao vivo e do compartilhamento de vídeo no Brasil. A medida cumpre a determinação preventiva da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), fundamentada no ECA Digital. A agência fixou prazo de três dias úteis para a adequação do serviço, após debates sobre a segurança de menores na rede.

A empresa divulgou nota oficial e carta aberta aos usuários para esclarecer o bloqueio temporário das ferramentas de imagem. Representantes do Discord agendaram reunião com a sede da ANPD para discutir alternativas de restabelecimento do serviço. A plataforma reiterou seu compromisso de colaborar com autoridades públicas na construção de um ambiente digital seguro.

Recursos de texto e áudio seguem ativos no país

O Discord ressaltou que a restrição afeta apenas os recursos de vídeo em tempo real e a transmissão de tela. As funcionalidades tradicionais de conversas por texto e canais de áudio continuam operando normalmente em servidores, grupos e chats privados. Conhecida no meio gamer, a rede atua no monitoramento interno de infrações com equipes de moderação.

A suspensão ocorre após a repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos. Na ocasião, a plataforma enfrentou falhas na moderação automática e demorou cerca de duas horas para derrubar a transmissão de um servidor. A empresa reconheceu a gravidade do episódio e classificou o diálogo com o órgão regulador como prioritário.

Especialistas apoiam fiscalização e exigem proteção

Especialistas em direitos digitais e redes sociais avaliaram a medida como um passo fundamental para o setor. Marie Santini, diretora do NetLab UFRJ, considerou a suspensão das lives uma decisão acertada. Já Maria Mello, do Instituto Alana, reforçou que a ação estabelece um importante precedente de fiscalização para garantir a adequação de outras redes, inforna o g1.

Mello ressaltou que o aliciamento de jovens muitas vezes começa em redes abertas antes de migrar para salas privadas sem moderação. A especialista defende a checagem rigorosa de idade no cadastro inicial e a aplicação de inteligência artificial para detectar crimes como exploração e coerção em tempo real, garantindo respostas imediatas em cenários de risco iminente.

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