A Polícia Federal concluiu um dos principais inquéritos da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas por suspeita de participação em um esquema de fraudes envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O relatório final foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por analisar o caso.
As investigações têm como foco irregularidades relacionadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades sob suspeita. Segundo a PF, o esquema consistia na realização de descontos associativos diretamente em aposentadorias e pensões, muitas vezes sem autorização válida dos beneficiários.
De acordo com os investigadores, entidades firmavam acordos de cooperação com o INSS que permitiam a cobrança mensal em folha. No entanto, auditorias e apurações indicaram que, em diversos casos, os descontos eram aplicados sem o consentimento dos aposentados e pensionistas ou com autorizações obtidas de forma irregular.
O inquérito também aponta que o grupo investigado pode ter atuado de forma estruturada, com indícios de organização criminosa. Entre as suspeitas estão o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e a ocultação dos valores obtidos com as cobranças indevidas.
Entre os indiciados estão nomes como o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como um dos operadores do esquema, além do presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes. Outros dirigentes e pessoas ligadas à operacionalização das fraudes também foram incluídos na lista.
A Controladoria-Geral da União (CGU) já havia identificado indícios de crescimento atípico na arrecadação dessas entidades, além de possíveis filiações irregulares e autorizações questionáveis para descontos em benefícios previdenciários.
Apesar da conclusão deste inquérito, a Polícia Federal informou que as investigações continuam em outros procedimentos, que analisam a atuação de diferentes entidades e possíveis ramificações do esquema. O caso segue sob análise do STF, que decidirá os próximos passos judiciais.
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