A ex-vice-presidente do Detran-RJ e pré-candidata a deputada estadual por Araruama (União Brasil), Penha Bernardes, passou a ser alvo de uma representação encaminhada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). O documento pede a apuração de supostas irregularidades durante sua passagem pela autarquia, incluindo suspeitas de nepotismo, “rachadinha” e nomeações de pessoas ligadas ao seu núcleo familiar e político.
A representação solicita a abertura de investigações para verificar a legalidade das contratações e a atuação de servidores nomeados durante sua gestão.
Denúncia aponta supostas nomeações irregulares
Segundo o documento, parentes e pessoas próximas à ex-vereadora teriam sido nomeados para cargos no Detran-RJ. Entre os nomes citados estariam pessoas identificadas como enteado e cunhados da então dirigente.
A representação também lista 28 pessoas apontadas como supostamente apadrinhadas politicamente na autarquia.
De acordo com a denúncia, parte desses servidores residiria em Araruama e haveria indícios de que não compareciam regularmente ao local de trabalho.
Documento cita ausência de registros
A representação afirma que não teriam sido localizadas folhas de ponto assinadas ou homologadas, além de registros de acesso e produtividade no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Segundo o documento, esses elementos poderiam indicar que alguns servidores estariam apenas formalmente vinculados ao órgão, hipótese que deverá ser analisada pelos órgãos competentes.
Na fundamentação jurídica, a denúncia aponta que os fatos podem configurar, em tese, atos de improbidade administrativa e cita possível violação da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de nomeações de parentes na administração pública em determinadas situações.
Pedidos ao Ministério Público
Entre as medidas solicitadas ao MP-RJ estão:
- instauração de inquérito civil e inquérito policial;
- requisição de folhas de ponto e registros de acesso ao SEI;
- obtenção de imagens de câmeras de segurança;
- quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da ex-dirigente e das pessoas mencionadas na representação.
Até o momento, não há informação de que o Ministério Público tenha adotado alguma dessas medidas.
Relação com Márcio Canella
É notória a proximidade política entre Penha Bernardes e o ex-prefeito de Belford Roxo , Márcio Canella, presidente estadual do União Brasil.
Canella foi preso na quarta-feira (8), durante uma operação da Polícia Federal, e é investigado por suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo uma rede de postos de combustíveis. Durante a ação, ele também foi preso em flagrante após a apreensão de um fuzil calibre .556 em seu veículo.
A indicação de Penha Bernardes para a vice-presidência do Detran-RJ era atribuída à influência política exercida por Canella. Nos bastidores, ela também era apontada como uma das principais apostas do grupo político do ex-prefeito para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Defesa
A redação do Agenda do Poder tentou contato com Penha Bernardes por telefone, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.
As acusações apresentadas na representação ainda deverão ser analisadas pelo Ministério Público.
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