A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 entra em uma semana considerada decisiva no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, deverá se reunir com líderes partidários para discutir os próximos passos da tramitação da matéria, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados.
Nos últimos dias, parlamentares favoráveis à proposta intensificaram a pressão para que o texto seja encaminhado diretamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguindo o rito tradicional das PECs. A possibilidade de criação de uma comissão especial, defendida anteriormente por Alcolumbre, gerou críticas entre governistas e apoiadores da medida, que avaliam que a etapa adicional poderia retardar a análise da proposta.
O debate gira em torno da interpretação do Regimento Interno do Senado. Defensores da tramitação pela CCJ argumentam que o rito das emendas constitucionais prevê a emissão de parecer pela comissão antes do encaminhamento ao plenário, sem necessidade de uma comissão especial.
Mobilização favorável
A proposta é vista por aliados do governo como uma das principais pautas sociais em discussão no Congresso. Para o senador Paulo Paim, a revisão da jornada de trabalho acompanha transformações ocorridas no mercado ao longo das últimas décadas e responde a uma demanda histórica dos trabalhadores.
Apesar da mobilização favorável, o avanço da PEC dependerá da construção de consenso entre as bancadas e do apoio da presidência do Senado. Nos bastidores, parlamentares avaliam que a influência de Alcolumbre sobre a pauta e sobre os líderes partidários será determinante para definir a velocidade da tramitação e as chances de aprovação da proposta.
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