A PEC que prevê o fim da escala 6×1 avançou no Senado nesta sexta-feira (21). A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisada pelos senadores antes de seguir para as próximas etapas de tramitação.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), indicou Omar Aziz (PSD-AM) como relator da matéria no colegiado. A escolha foi comunicada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável pelo despacho da proposta para a comissão.
PEC do fim da escala 6×1 chega à CCJ
A proposta estabelece a redução do limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto está relacionado à discussão sobre o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias e tem um dia de descanso.
A PEC permaneceu 85 dias no gabinete de Alcolumbre antes de ser encaminhada à CCJ. O presidente do Senado havia condicionado o avanço da proposta e de outras matérias consideradas prioritárias pelo governo à retomada do diálogo com o Palácio do Planalto.
PEC da Segurança também foi enviada à comissão
Além da proposta sobre a jornada de trabalho, a PEC da Segurança também foi encaminhada à CCJ nesta sexta-feira. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi designado relator da matéria na comissão.
Os despachos ocorreram no início da semana, após três encontros entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A movimentação marcou o avanço das propostas que estavam pendentes de análise no Senado.
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