O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para uma reunião na próxima quarta-feira. O encontro deve tratar da votação da medida provisória (MP) que encerra a cobrança conhecida como “taxa das blusinhas”.
A medida prevê o fim da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Diante da resistência de parte dos parlamentares, o governo federal tenta articular a inclusão da MP na pauta do Congresso durante o esforço concentrado previsto para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro.
Governo busca acordo para votação da MP
A articulação entre os presidentes da Câmara e do Senado é considerada necessária para acelerar a tramitação da medida. Antes de chegar aos plenários das duas Casas, a MP precisa ser analisada e aprovada por uma comissão especial mista, que ainda não foi instalada por falta de acordo entre os parlamentares.
Segundo interlocutores, a expectativa é de que a proposta enfrente resistência no Congresso principalmente por causa da impopularidade da cobrança em um ano eleitoral. Com isso, a principal disputa do governo é pela inclusão da medida na pauta de votações.
Medida perde validade em setembro
Editada em maio e já em vigor, a medida provisória perderá a validade em 8 de setembro caso não seja votada dentro do prazo. As atividades legislativas estão reduzidas em razão do calendário eleitoral, o que aumenta a pressão para que a análise ocorra durante o esforço concentrado.
Se a MP caducar sem aprovação, a cobrança de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50 volta a valer. A possibilidade de retomada da taxação é um dos principais pontos da negociação entre governo e parlamentares.
Varejo defende retomada da cobrança
Parte da resistência à medida está relacionada à pressão do setor varejista, que defende a manutenção da taxação como forma de reduzir a concorrência de produtos importados, especialmente os fabricados na China.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho responsável pela MP, defende a volta da cobrança. Segundo ele, a entrada de produtos sem tributação pode prejudicar segmentos do comércio brasileiro, principalmente o varejo têxtil, e provocar o fechamento de empresas.
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