O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia estender por mais um mês a subvenção de R$ 0,44 por litro concedida à gasolina. O benefício, criado para reduzir o impacto da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro, está previsto para terminar em 31 de agosto.
A possibilidade de prorrogação ganhou força diante da permanência das cotações internacionais do petróleo em níveis elevados. A continuidade das tensões no Oriente Médio, somada a novos atritos entre Estados Unidos e Irã, aumentou a volatilidade do mercado e passou a ser considerada pelo governo na análise sobre a manutenção do auxílio.
O subsídio está em vigor desde 25 de maio e integra um pacote de medidas adotadas para tentar amortecer os efeitos da valorização do petróleo sobre o preço final da gasolina. Os recursos são repassados diretamente a produtores e importadores do combustível.
Nos dois meses de vigência considerados até agora, o custo da iniciativa ficou em torno de R$ 2,4 bilhões.
Petróleo perto de US$ 94 pressiona decisão
A avaliação do Palácio do Planalto ocorre em um momento de nova pressão sobre o preço do petróleo no mercado internacional.
O barril do Brent encerrou esta quinta-feira próximo dos US$ 94, em meio ao aumento das tensões entre Estados Unidos e Irã após a imposição de novas sanções econômicas por Washington.
Para integrantes do governo, a instabilidade no mercado internacional e a dificuldade de prever uma redução consistente das cotações reforçam a justificativa para manter o mecanismo por um período adicional.
A preocupação é evitar que uma eventual retirada abrupta da subvenção, em um cenário de petróleo valorizado, provoque pressão adicional sobre os preços domésticos da gasolina.
O desenho da medida permite que o auxílio seja direcionado diretamente a produtores e importadores, em vez de ser repassado ao consumidor por meio de um pagamento específico. A estratégia busca reduzir parte dos custos envolvidos na comercialização do combustível e limitar a transmissão das oscilações internacionais para os preços internos.
Prazo da medida provisória cria desafio
Um dos pontos em análise pela equipe do governo é a forma jurídica de operacionalizar uma eventual prorrogação.
Isso porque a medida provisória que trata da subvenção perde validade em 9 de setembro. Como o governo estuda estender o benefício por mais um mês além de 31 de agosto, será necessário definir como garantir a continuidade do programa dentro dos prazos legais.
A questão passa a ser relevante porque uma eventual extensão precisa ter respaldo jurídico e orçamentário para que os pagamentos continuem sendo feitos aos agentes do setor.
A decisão também envolve avaliação do impacto fiscal. Embora o governo considere necessário amortecer os efeitos da alta do petróleo, a manutenção da subvenção exige novos recursos públicos.
Com custo estimado em aproximadamente R$ 2,4 bilhões nos dois primeiros meses, a extensão por mais 30 dias significaria a continuidade de uma despesa relevante para o Tesouro.
Subsídio do diesel permanece até setembro
Além da gasolina, o governo mantém uma subvenção específica para o óleo diesel.
Nesse caso, o auxílio é de R$ 1,12 por litro e tem duração prevista até meados de setembro. Ainda não há uma definição sobre a possibilidade de renovação desse benefício.
A situação dos dois combustíveis é acompanhada separadamente pelo governo, embora ambos sejam impactados pelas cotações internacionais do petróleo.
No caso do diesel, qualquer alteração de preços tem potencial para repercutir de forma mais ampla sobre a economia, devido ao peso do transporte rodoviário na movimentação de cargas no país.
Já a gasolina possui impacto direto sobre o orçamento dos consumidores e também influencia índices de inflação, o que torna seu comportamento relevante para as decisões da equipe econômica.
Por enquanto, a prioridade é definir se a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina continuará em vigor em setembro. A decisão deverá levar em conta tanto a evolução do preço internacional do petróleo quanto o custo fiscal de manter o benefício.
Com o Brent próximo de US$ 94 e a persistência das tensões geopolíticas, o governo trabalha com um cenário ainda marcado por incerteza no mercado de energia, o que aumenta a possibilidade de extensão da medida por mais um mês.
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