O Paraguai concluiu a ratificação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), tornando-se o último membro fundador do bloco sul-americano a aprovar o tratado. A decisão, tomada por unanimidade na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), abre caminho para a formalização de uma das maiores zonas de livre comércio do planeta.
Com a aprovação parlamentar — que recebeu 57 votos favoráveis — o texto segue agora para a assinatura do presidente Santiago Peña, etapa final antes da notificação oficial aos demais países envolvidos.
O acordo une os quatro membros fundadores do Mercosul — Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai — aos 27 países da União Europeia, formando um mercado que representa cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) global e mais de 700 milhões de consumidores.
Impacto econômico
Negociado desde 1999, o tratado prevê a redução gradual de tarifas de importação em mais de 90% do comércio entre os blocos, abrangendo produtos industriais e agropecuários. A expectativa é de aumento no fluxo comercial, atração de investimentos e maior integração econômica.
Para o presidente da Câmara paraguaia, Raúl Latorre, trata-se de um dos acordos mais relevantes do século. Autoridades do país destacam ainda oportunidades de exportação, incluindo cotas para produtos como açúcar orgânico e carne suína.
Dados oficiais indicam que, em 2024, a União Europeia respondeu por 5,9% do comércio exterior paraguaio, número que pode crescer com a implementação do tratado.
Movimento coordenado no Mercosul
Antes do Paraguai, Argentina e Uruguai já haviam ratificado o acordo no fim de fevereiro, seguidos pelo Brasil, que promulgou o texto também nesta semana. A vigência provisória está prevista para começar a partir de maio, dependendo das notificações formais entre os países.
A aprovação paraguaia era considerada a última etapa legislativa entre os membros fundadores do Mercosul.
Contexto global e estratégia política
O presidente Santiago Peña classificou o acordo como uma decisão estratégica diante do cenário internacional marcado por tensões comerciais e geopolíticas. Segundo ele, a aproximação entre Mercosul e União Europeia reforça a cooperação entre regiões com visão favorável ao livre comércio.
A avaliação é compartilhada por autoridades econômicas da região, que veem no tratado uma oportunidade para ampliar a presença da América Latina em cadeias globais, especialmente nos setores de alimentos, energia e indústria.
Resistências na Europa
Apesar do avanço na América do Sul, o acordo ainda enfrenta obstáculos dentro da União Europeia. Países como a França demonstram preocupação com possíveis impactos sobre o setor agrícola local.
Além disso, o Tribunal de Justiça da União Europeia analisa a legalidade do tratado, em um processo que pode levar até dois anos. Mesmo assim, a Comissão Europeia já sinalizou a aplicação provisória da parte comercial do acordo.
Para que o acordo entre plenamente em vigor, ainda são necessárias etapas formais, como a troca de notificações entre os países e a validação completa dentro da União Europeia.
Enquanto isso, a implementação provisória deve permitir que parte das regras comerciais comece a valer, acelerando os efeitos econômicos do pacto.
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