O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou neste domingo (23) que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia será assinado em 20 de dezembro. O anúncio, segundo a Agência Brasil, foi feito durante entrevista em Joanesburgo, na África do Sul, após sua participação na Cúpula de Líderes do G20.
Lula destacou que a conclusão do processo é prioridade do Brasil, que ocupa a presidência rotativa do bloco sul-americano neste semestre. Segundo ele, o pacto representa um dos maiores acordos comerciais do planeta, envolvendo 722 milhões de habitantes e cerca de US$ 22 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB).
“Depois que assinar o acordo, ainda teremos muitas etapas até usufruir plenamente dos benefícios, mas ele será assinado”, afirmou.
Trâmites na União Europeia e no Mercosul
As negociações formais foram concluídas em dezembro do ano passado, após cerca de 25 anos de conversas. O acordo é dividido em duas partes: um texto econômico-comercial, de aplicação provisória, e um acordo completo, que depende de ratificação total.
Em setembro, a Comissão Europeia enviou os documentos ao Parlamento Europeu e aos estados-membros. A aprovação exige maioria simples dos eurodeputados e a ratificação de pelo menos 15 dos 27 países — representando 65% da população do bloco. Esse processo pode levar anos.
Nos países do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — a entrada em vigor é individual, sem necessidade de esperar a aprovação dos Parlamentos dos outros membros.
Pressões e críticas da França
A França segue sendo o principal foco de resistência dentro da UE. O país, maior produtor de carne bovina do bloco, classificou o acordo como “inaceitável”, alegando falta de garantias ambientais.
Lula rebateu as críticas e acusou Paris de adotar postura protecionista para preservar seus interesses agrícolas. Agricultores europeus já protestaram contra o acordo, afirmando que ele permitiria importações mais baratas de commodities sul-americanas — acusações negadas pela Comissão Europeia.
O Brasil, por sua vez, defende que eventuais salvaguardas europeias devem respeitar os termos pactuados nas negociações.
Interesses econômicos em jogo
Para defensores do acordo na Europa, como Alemanha e Espanha, a parceria com o Mercosul é estratégica para compensar perdas comerciais após tarifas impostas pelos EUA e para reduzir a dependência da China, especialmente em minerais essenciais como lítio.
O pacto também ampliaria o acesso da UE a um mercado importante para carros, máquinas e produtos químicos, além de abrir oportunidades para produtos como queijos, vinhos e presuntos.
Agenda e local da assinatura
A assinatura está prevista para ocorrer em Brasília, no dia 20 de dezembro, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, originalmente marcada para Foz do Iguaçu (PR).
Lula explicou que o presidente do Paraguai não poderá participar na data, o que deve levar ao reagendamento da reunião de alto nível para o início de janeiro, também em Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira.
“Possivelmente a gente marque a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e assine o acordo em 20 de dezembro”, afirmou.
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