Na não tão distante tarde de 23 de outubro de 2019, o Supremo Tribunal Federal suspendeu uma sessão para se autoelogiar-se a si mesmo. Votava-se o início do cumprimento da pena de prisão de réus condenados na segunda instância da Justiça, antes mesmo do chamado trânsito em julgado da sentença, mas os ministros preferiram dar uma pausa para participar de um convescote no Salão Branco para o lançamento do livro “Democracia e Sistema de Justiça”. Parece até piada. Mas os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça subiram juntos ao palco para apresentar um presente a Dias Toffoli. Era um cartapácio de 696 páginas, 44 artigos, 57 autores e um título solenemente otimista. Sete anos depois, com os três ministros no centro de uma das maiores crises já enfrentadas pelo STF, a obra ganhou um ingrediente que nenhum de seus organizadores poderia ter planejado: perspectiva histórica.
O livro havia sido concebido como uma homenagem aos dez anos de Toffoli no Supremo. Tinha prefácio de Ricardo Lewandowski, textos assinados por ministros do STF, integrantes de tribunais superiores, professores, magistrados e procuradores, além de capítulos escritos pelos próprios coordenadores. Na apresentação institucional, o STF informou que a obra pretendia ir além da simples deferência e funcionar como uma espécie de “semente de doutrina constitucional para o futuro”. O futuro, como costuma acontecer no Brasil, tratou de acrescentar alguns capítulos por sua própria conta e risco.
No fundo, a graça da história está menos no conteúdo do livro do que na fotografia institucional que ele congelou. Em 2019, Toffoli era presidente do Supremo, Moraes era seu colega de Corte e Mendonça era advogado-geral da União. Hoje, em setembro de 2026, Moraes e Mendonça protagonizam um confronto que expôs fissuras dentro do tribunal, enquanto Toffoli também aparece no noticiário relacionado às conexões investigadas no caso Banco Master. A Folha de S Paulo classificou a situação como uma crise sem precedentes na história do STF, e a imprensa acompanha uma disputa que já envolveu acusações, relatórios da PF, mudanças de relatoria e decisões conflitantes.
O presente de 696 páginas que ninguém parece ter aberto para ver
Nossa história começa em 2008, quando André Mendonça trabalhava na Advocacia-Geral da União sob o comando de Dias Toffoli. A ideia do livro nasceu ali, segundo relato do próprio Mendonça reproduzido pelo site do STF. Toffoli comandou a AGU entre 2007 e 2009 e depois chegaria ao Supremo por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A homenagem demorou mais de uma década para chegar às prateleiras, mas chegou em grande estilo. A edição, organizada por Alexandre de Moraes e André Mendonça, foi publicada pela Editora Fórum. O catálogo do Supremo registra 696 páginas, enquanto o material oficial da obra confirma os 44 artigos e os 57 autores.
Mendonça explicou, na época, que os autores procuravam olhar para o passado, o presente e o futuro da democracia brasileira. Moraes, por sua vez, reconheceu que reunir todos aqueles textos havia sido uma “difícil missão”, mas disse que o esforço valera a pena para homenagear o colega de magistratura.
Lido hoje, o episódio tem uma graça involuntária. O coordenador Moraes e o coordenador Mendonça não estavam apenas organizando um livro sobre democracia e sistema de Justiça. Estavam, sem saber, produzindo uma cápsula do tempo sobre uma convivência institucional que anos depois seria substituída por acusações públicas, relatórios de inteligência e disputas sobre os limites de atuação de cada ministro.
A noite em que o Supremo celebrou a si mesmo
O lançamento ocorreu no Salão Branco do STF, cercado por ministros e autoridades. Gilmar Mendes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Marco Aurélio estavam entre os nomes que prestigiaram a cerimônia. A cobertura oficial registrou a presença dos ministros, mas também observou que muitos deixaram o local rapidamente, sem falar com a imprensa.
Era, portanto, uma solenidade com todos os ingredientes clássicos do gênero: fotografia institucional, discursos, aplausos, mais discursos, e um volume de quase 700 páginas destinado a transformar uma década de jurisdição em objeto de celebração acadêmica. O livro não era uma biografia autorizada, tampouco uma coletânea de críticas. Era uma Festschrift, gênero tradicional de homenagem acadêmica no qual colegas e discípulos oferecem textos a uma personalidade homenageada.
No caso de Toffoli, a escolha dos coordenadores dava à obra uma particularidade adicional. Alexandre de Moraes estava dentro do Supremo. André Mendonça estava fora dele, mas ocupava a chefia da AGU. O primeiro viria a se tornar um dos ministros mais poderosos e controversos da Corte. O segundo seria indicado por Jair Bolsonaro em 2021. Em 2019, porém, os dois estavam unidos por uma tarefa menos explosiva: organizar um livro para o colega.
Do habeas corpus à inteligência artificial, cabe quase tudo
Os 44 capítulos percorrem uma espécie de mapa das preocupações jurídicas da época. O sumário oficial inclui temas como colaboração premiada, gestão pública, direitos humanos, desinformação, inteligência artificial, redes sociais e combate à corrupção. O STF informa que os assuntos foram abordados a partir de decisões relevantes de Toffoli.
Alguns textos se aproximam diretamente de julgamentos importantes. Há, por exemplo, estudo de Renato de Mello Jorge Silveira sobre o voto de Toffoli no Habeas Corpus 127.483/PR, relacionado à colaboração premiada. Outros capítulos tratam do chamado caso do amianto e de questões envolvendo a constitucionalidade de leis estaduais que proibiam a utilização da substância.
A tentativa de ampliar o horizonte também aparece nos capítulos em espanhol, dedicados a assuntos ligados à experiência espanhola. Um deles aborda a publicação das agendas de altos funcionários públicos na Espanha. Outro trata da organização da Advocacia-Geral do Estado daquele país. A homenagem brasileira, portanto, não se contentou em olhar para trás. Olhou também para a Península Ibérica.
A homenagem tinha 57 autores. Mas a crítica, aparentemente, tirou folga
É aqui que a história fica ainda melhor. Não há uma só resenha crítica publicada especificamente sobre o conteúdo da obra em veículos jornalísticos ou jurídicos de grande circulação. O que aparece com facilidade são registros institucionais, notícias sobre o lançamento e catálogos de bibliotecas.
Isso não significa que ninguém tenha jamais comentado o livro, afirmação impossível de provar negativamente. Significa algo mais preciso e talvez mais interessante: a obra deixou poucos rastros de debate público proporcional ao tamanho do empreendimento e à quantidade de autoridades envolvidas.
O contraste é curioso. Cinquenta e sete autores produziram 44 textos para homenagear um ministro do Supremo. O livro ganhou solenidade, fotografia oficial, registro bibliográfico e circulação no ecossistema das instituições jurídicas. Mas não se transformou em objeto reconhecível de polêmica intelectual. É como se tivesse cumprido perfeitamente sua função social e depois voltado para a estante.
A biblioteca guardou o que o noticiário esqueceu
Hoje é possível encontrar o registro da obra nas bibliotecas do próprio Supremo, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral. O TSE disponibiliza o sumário, mas esclarece que o arquivo eletrônico contém apenas essa parte da publicação, enquanto o exemplar completo está disponível fisicamente em sua biblioteca. No site da editora pode-se comprá-lo por R$ 120.
O STJ também catalogou o título como publicação coordenada por Moraes e Mendonça. O STF, por sua vez, mantém a obra na bibliografia de Toffoli e registra inclusive outros trabalhos posteriores relacionados à trajetória do ministro
A biblioteca, nesse caso, fez aquilo que bibliotecas fazem melhor: guardou. O problema é que a história política resolveu reabrir a caixa.
Sete anos depois, a fotografia ganhou outro significado
Em setembro de 2026, a relação entre Alexandre de Moraes e André Mendonça passou a ocupar o centro da crise interna do Supremo. A disputa envolve o caso Banco Master, mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, relatórios da Polícia Federal, acusações recíprocas e decisões sobre a própria condução das investigações. Em determinado momento, Moraes acusou Mendonça de irregularidades, enquanto Mendonça tomou decisões que atingiram a direção da Polícia Federal.
Eis aqui a grande ironia que o livro de 2019 não poderia prever: seus dois coordenadores, Alexandre de Moraes e André Mendonça, tornaram-se protagonistas de uma disputa que levou o próprio Supremo a discutir como controlar os conflitos entre seus ministros. O homenageado, Dias Toffoli, também acabou sendo alcançado pelas investigações e pelo noticiário em torno do mesmo universo de relações.
A obra, concebida como celebração da democracia e do sistema de Justiça, virou involuntariamente um documento de época. Não porque contenha alguma revelação bombástica escondida entre suas quase 700 páginas, mas porque mostra um Supremo em que determinados personagens ainda podiam dividir a mesa, organizar juntos uma homenagem e falar sobre o futuro da instituição sem imaginar que, poucos anos depois, a discussão seria justamente sobre quem deveria controlar quem.
Talvez por isso “Democracia e Sistema de Justiça” seja hoje mais interessante como objeto histórico do que como livro de doutrina. Ele registra uma fotografia do Supremo antes da tempestade. E fotografias antigas têm essa desagradável mania de revelar, anos depois, quem estava sorrindo ao lado de quem.
Se a estante guardou o livro. A política tratou de escrever a continuação.
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