O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, tomou nesta terça-feira (22) duas decisões distintas envolvendo conteúdos relacionados às campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma delas, determinou que o Instagram retire, em até 24 horas, um vídeo que associa Flávio ao Banco Master. Na outra, rejeitou o pedido para excluir uma publicação do candidato do PL que relaciona a vitória de Lula em 2022 ao crime.
Segundo reportagem do ICL Notícias, os dois processos chegaram ao tribunal com pedidos de remoção urgente de conteúdo. No caso apresentado pelo PL, Nunes Marques concedeu liminar para que o Instagram exclua uma publicação do perfil @lulapelaverdade que relaciona Flávio Bolsonaro ao Banco Master e ao financiamento de “Dark Horse”, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A publicação também menciona Eduardo Bolsonaro e faz referência a um suposto esquema de lavagem de dinheiro. Ao analisar o pedido, o presidente do TSE considerou que associar um candidato a investigados ou a fatos criminosos sem “comprovação concreta” poderia causar prejuízo à honra e à imagem diante do eleitorado.
Decisão também proíbe republicações
A determinação não se limitou à postagem original. Nunes Marques proibiu novas publicações do conteúdo, inclusive em versões modificadas, e determinou que o Instagram forneça informações que permitam identificar o responsável pelo perfil. A decisão é liminar e ainda poderá ser analisada pelo plenário do TSE.
A ordem ocorre em meio à repercussão das relações entre integrantes da família Bolsonaro e o Banco Master. Conforme as informações apresentadas no processo e reportagens sobre o caso, um áudio atribuído a Flávio registra um pedido de recursos a Daniel Vorcaro para a conclusão do filme “Dark Horse”.
A existência desse episódio, porém, não levou o ministro a considerar demonstradas, nesta análise preliminar, as demais acusações apresentadas no vídeo questionado pelo PL.
Vídeo de Flávio que associa Lula ao crime permanece no ar
Em outro processo julgado na mesma terça-feira, Nunes Marques chegou a uma conclusão diferente. A coligação do presidente Lula pediu a retirada imediata de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro no Instagram e no Facebook que associa a vitória do petista nas eleições de 2022 a uma comemoração atribuída a pessoas presas.
Na publicação, Flávio afirma que “os bandidos comemoraram a vitória do seu candidato” e relaciona as imagens ao resultado daquela eleição. A campanha de Lula alegou que o conteúdo estava descontextualizado e buscava associar o presidente à criminalidade.
Nunes Marques rejeitou a retirada imediata. Segundo o ministro, os elementos apresentados pela coligação não eram suficientes, naquele estágio do processo, para comprovar que o vídeo utilizava material falso ou descontextualizado. Com a decisão, a postagem permaneceu disponível.
Meta e WhatsApp têm dez dias para dar explicações
As duas decisões foram tomadas um dia depois de Nunes Marques estabelecer prazo de dez dias para que Meta e WhatsApp prestem esclarecimentos ao TSE sobre mecanismos de controle de propaganda política nas plataformas.
A medida foi adotada depois de um estudo da organização britânica Eko apontar que os sistemas da Meta aprovaram 13 de 15 anúncios submetidos ao teste, equivalente a 87%. Segundo o levantamento, as peças contrariavam regras eleitorais brasileiras, incluindo exigências relacionadas a conteúdos produzidos com inteligência artificial e à contratação de propaganda eleitoral a partir do exterior.
Entre os materiais aprovados no teste estava uma imagem criada por inteligência artificial de Donald Trump ao lado de Flávio Bolsonaro com a mensagem “vote em Flávio”. Outro conteúdo simulava Nunes Marques informando falsamente uma mudança na data das eleições. Uma terceira peça fazia referência aos ataques de 8 de Janeiro.
A Meta afirmou que os anúncios usados no teste não chegaram a ser exibidos aos usuários e defendeu seus sistemas de fiscalização. O pedido de informações integra a análise dos planos apresentados pelas plataformas para cumprir as regras eleitorais durante a campanha.
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