O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira o restabelecimento imediato da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL. A decisão ocorreu depois de o senador ter sido filiado, sem autorização, ao Missão, partido que tem Renan Santos como pré-candidato à Presidência.
Além de devolver Flávio ao PL, Nunes Marques determinou abertura de investigação sobre a filiação, considerada fraudulenta. O ministro também ordenou a exclusão imediata do vínculo do senador com o Missão e a liberação do sistema Candex para que o PL possa processar o pedido de registro da candidatura presidencial.
Filiação ao Missão ocorreu durante a madrugada
Segundo a decisão, Flávio Bolsonaro estava filiado ininterruptamente ao PL desde 30 de novembro de 2021. A alteração ocorreu entre 23h17 de quarta-feira (12/8) e 9h42 desta quinta, quando foi registrada a filiação do senador ao Missão, provocando automaticamente sua saída do PL.
A mudança gerou um problema eleitoral porque poderia impedir o registro da candidatura de Flávio ao Palácio do Planalto pelo PL nas eleições de 2026. Na ação apresentada à Justiça Eleitoral, os advogados do senador afirmaram que ele não manifestou qualquer intenção de deixar a legenda e pediram a restauração do vínculo partidário.
Ministro aponta risco diante do prazo eleitoral
Nunes Marques concedeu integralmente a liminar solicitada pela defesa. Para o ministro, há probabilidade do direito alegado por Flávio e risco de dano diante da proximidade do prazo para registro das candidaturas, que termina neste sábado (15/8).
O relator também destacou que Flávio é publicamente pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já anunciou outro nome para disputar o mesmo cargo. Na avaliação de Nunes Marques, os elementos reforçam a possibilidade de que a mudança partidária não tenha ocorrido por iniciativa do senador.
Com a decisão, a filiação de Flávio ao PL foi restabelecida desde a data original. O vínculo com o Missão deverá ser excluído, e o sistema Candex ficará novamente disponível para o processamento do registro da candidatura de Flávio pelo PL.
Relacionadas
Deixe um comentário