O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, apresentou um balanço das principais ações desenvolvidas pela Corte durante o primeiro semestre de 2026. A prestação de contas ocorre a 94 dias do primeiro turno das eleições gerais, marcado para este ano.
Entre as medidas destacadas pelo ministro está o avanço das negociações com plataformas digitais para renovar os memorandos de entendimento voltados ao enfrentamento da desinformação durante o período eleitoral. A assinatura dos novos acordos está prevista para o próximo dia 16 de julho.
Nunes Marques ressaltou que o objetivo é fortalecer mecanismos de cooperação entre a Justiça Eleitoral e as empresas de tecnologia, ampliando as estratégias para combater notícias falsas e preservar a integridade do processo democrático.
Julgamentos ultrapassam 1,6 mil processos no semestre
O TSE também registrou intensa atividade jurisdicional nos primeiros meses do ano. Entre fevereiro e junho, foram realizadas 88 sessões de julgamento, nas quais a Corte analisou 1.656 processos.
Somente nos últimos 50 dias, o tribunal promoveu 31 sessões e julgou 639 processos, demonstrando o ritmo acelerado de trabalho às vésperas do período eleitoral.
Segundo o presidente da Corte, a atuação busca garantir maior celeridade às demandas relacionadas às eleições de 2026, oferecendo segurança jurídica para candidatos, partidos políticos e eleitores.
Manual do Eleitor amplia acesso à informação
Durante o semestre, o Tribunal Superior Eleitoral lançou uma nova edição do Manual do Eleitor, documento que reúne informações sobre o processo eleitoral em linguagem acessível e já está disponível no Portal da Justiça Eleitoral.
O material também está sendo traduzido para línguas indígenas, ampliando o acesso à informação para diferentes comunidades e fortalecendo a inclusão de diversos segmentos da população.
A iniciativa integra o conjunto de ações voltadas à democratização das informações e ao fortalecimento da participação cidadã nas eleições.
Programa garante transporte gratuito a eleitores
Outra medida anunciada foi a criação do programa “Seu Voto Importa”, destinado a assegurar transporte gratuito e livre de interferências políticas no dia da votação.
O benefício contempla pessoas com deficiência, temporária ou permanente, além de moradores de comunidades remotas, buscando facilitar o acesso aos locais de votação e ampliar a participação eleitoral.
De acordo com o presidente do TSE, o programa reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a inclusão e o exercício pleno do direito ao voto.
Parceria com TREs fortalece organização das eleições
Nunes Marques também destacou o fortalecimento da atuação conjunta entre o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com foco na agilidade das demandas relacionadas ao pleito.
A Corte ampliou ainda os canais de comunicação direta com os partidos políticos, buscando facilitar a divulgação de informações oficiais e reduzir a circulação de conteúdos enganosos durante o período eleitoral.
A integração entre os órgãos da Justiça Eleitoral é considerada estratégica para garantir maior eficiência na condução das eleições de 2026.
Atuação internacional também foi ampliada
No cenário internacional, a Justiça Eleitoral brasileira intensificou sua participação em programas de observação eleitoral e ampliou o intercâmbio com delegações estrangeiras.
Entre as iniciativas citadas pelo presidente do TSE está o acompanhamento de processos eleitorais em outros países, incluindo a eleição realizada na Colômbia, fortalecendo a troca de experiências sobre boas práticas e transparência eleitoral.
Segundo Nunes Marques, essas ações contribuem para o aprimoramento contínuo do sistema eleitoral brasileiro e para o fortalecimento da credibilidade das eleições.
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