O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser confirmado nesta terça-feira como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume o comando da Corte com a proposta de uma gestão marcada pela discrição e pela tentativa de reduzir a tensão política em pleno ano eleitoral.
A escolha segue o critério de antiguidade entre ministros do STF que integram o tribunal eleitoral e ocorre após a saída antecipada de Cármen Lúcia da presidência. Caberá a Nunes Marques liderar todo o processo eleitoral de 2026, incluindo a regulamentação de campanhas e o julgamento de disputas envolvendo partidos e candidatos.
Nos bastidores, a expectativa é de uma atuação menos exposta publicamente, mas com forte articulação interna. Interlocutores avaliam que o novo presidente tem perfil conciliador e evita confrontos diretos, o que pode contribuir para um ambiente institucional mais estável.
Perfil discreto e articulação nos bastidores
A percepção dentro do tribunal é compartilhada por integrantes da futura cúpula. O ministro André Mendonça, que deve assumir a vice-presidência do TSE, já destacou que a gestão terá foco na imparcialidade e na estabilidade do processo eleitoral.
Segundo Mendonça, a atuação conjunta com Nunes Marques deve priorizar decisões fundamentadas e o diálogo com diferentes partes envolvidas. Também integra o grupo o ministro Dias Toffoli, que já presidiu o tribunal eleitoral.
Natural de Teresina, Nunes Marques construiu carreira fora dos grandes centros jurídicos. Antes de chegar ao STF, foi advogado, juiz eleitoral e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele foi indicado à Suprema Corte em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro.
No STF, consolidou um perfil com posições frequentemente alinhadas a pautas conservadoras, mas sem protagonizar embates públicos intensos com outros ministros.
Histórico no TSE e decisões relevantes
Integrante do TSE desde 2021, Nunes Marques passou de ministro substituto a titular e assumiu a vice-presidência em 2024. Sua atuação inclui votos divergentes em casos de grande repercussão.
Entre eles, o julgamento que tornou Bolsonaro inelegível, no qual votou de forma contrária à maioria. Também se posicionou de maneira diferente no caso envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ao considerar que não havia provas suficientes de participação direta em irregularidades eleitorais.
Apesar de decisões isoladas, ministros apontam que ele mantém bom trânsito interno, fator visto como essencial para liderar a Corte em um período de forte চাপ política.
Desinformação e inteligência artificial no centro do debate
Ao assumir a presidência, Nunes Marques contará com um conjunto robusto de regras já aprovadas para as eleições de 2026. As normas incluem medidas voltadas ao combate à desinformação e ao uso de inteligência artificial nas campanhas.
Ele foi relator dessas resoluções e, nos bastidores, defende uma atuação focada na despolarização do ambiente eleitoral. A estratégia busca reduzir conflitos institucionais observados em pleitos anteriores.
Na prática, o desafio será equilibrar esse discurso com decisões em casos sensíveis, como pedidos de cassação, disputas sobre propaganda eleitoral e remoção de conteúdos digitais.
Cenário inédito e teste político
A nova composição do TSE também marca um momento inédito: pela primeira vez, dois ministros indicados por Bolsonaro — Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice — estarão à frente do tribunal durante uma eleição geral.
Para analistas, essa configuração pode influenciar a percepção pública sobre a Corte, embora integrantes do tribunal ressaltem que a tradição institucional tende a garantir estabilidade.
Reservadamente, a avaliação é de que o principal teste de Nunes Marques será político, mais do que jurídico, ao conduzir uma eleição considerada uma das mais polarizadas desde a redemocratização do país.
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