O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça-feira uma nova fase sob o comando do ministro Kassio Nunes Marques. A posse ocorre em meio à preparação para as eleições deste ano e marca o início de um período em que a Corte será presidida por ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante os próximos dois ciclos eleitorais: o pleito de 2026 e a eleição presidencial de 2028.
Nunes Marques assumirá a presidência tendo como vice o ministro André Mendonça, que deverá sucedê-lo no cargo em 2028. Ambos são vistos nos bastidores do Judiciário como integrantes de um perfil mais reservado, menos propenso a confrontos públicos e com preferência por manifestações técnicas e discretas.
Mendonça já indicou publicamente a linha que pretende imprimir à futura gestão ao afirmar que se deve esperar da nova direção do tribunal “discrição, imparcialidade e fundamentação de decisões”.
A troca no comando do TSE acontece a menos de cinco meses do primeiro turno das eleições municipais, após a antecipação da saída da ministra Cármen Lúcia da presidência da Corte. A magistrada encerra um ciclo histórico por ter sido a primeira mulher a comandar o tribunal em duas eleições diferentes.
Com sua saída, a perspectiva é que o TSE volte a ser presidido por uma mulher apenas daqui a pelo menos 18 anos, cenário que ainda depende da escolha do futuro ocupante da vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.
Mudança antecipada no comando
Ao anunciar a antecipação de sua saída da presidência do TSE, Cármen Lúcia afirmou que a medida buscava garantir “equilíbrio e a calma” durante o processo de transição administrativa da Corte eleitoral.
Segundo a ministra, mudanças de comando muito próximas da realização do pleito podem comprometer a estabilidade necessária para a condução do processo eleitoral.
Ela também alertou, na semana passada, para o grau de complexidade da eleição deste ano, destacando a quantidade de cargos que estarão em disputa simultaneamente. Para integrantes do tribunal, o cenário exige atenção redobrada tanto na logística eleitoral quanto no combate à desinformação.
A saída antecipada de Cármen também altera a composição do colegiado. Com o fim de seu mandato no TSE, o ministro Dias Toffoli retorna à Corte eleitoral. A expectativa é que ele já participe da sessão plenária prevista para quinta-feira.
Embora a permanência de Cármen no TSE pudesse se estender até agosto, a ministra afirmou existir uma prática consolidada segundo a qual presidentes do tribunal costumam renunciar ao restante do mandato após deixarem a chefia da Corte.
Gestão atravessará dois ciclos eleitorais
O mandato de Kassio Nunes Marques na presidência do TSE seguirá até maio de 2028. Na sequência, André Mendonça assumirá o comando da Corte e permanecerá no tribunal até 2030, às vésperas de uma nova disputa presidencial.
Já Dias Toffoli, que presidiu o TSE nas eleições de 2014, deverá voltar a chefiar a Corte no ciclo eleitoral seguinte ao pleito de 2026.
Nos bastidores do Judiciário, a nova configuração é vista como uma mudança relevante no estilo de condução do tribunal. A expectativa é de uma gestão mais técnica e menos marcada por embates públicos, especialmente em um ambiente político que continua polarizado.
IA e deepfakes entram no centro da disputa
Um dos principais desafios do TSE para as eleições deste ano será o avanço da inteligência artificial no ambiente eleitoral. O tema tem mobilizado os ministros da Corte desde o ano passado, sobretudo diante da disseminação de conteúdos manipulados digitalmente.
As chamadas deepfakes — vídeos, imagens ou áudios produzidos por inteligência artificial para simular falas e comportamentos — são consideradas uma das maiores preocupações do tribunal para o processo eleitoral de 2026.
Kassio Nunes Marques teve participação direta na formulação das regras que vão disciplinar o uso da inteligência artificial durante a campanha. O ministro foi relator das resoluções aprovadas pelo TSE para o pleito deste ano.
Uma das normas estabelece, por exemplo, a proibição da divulgação de conteúdos produzidos com inteligência artificial nas 72 horas que antecedem a votação. A medida foi criada para tentar reduzir o impacto de materiais falsos divulgados em massa na reta final da campanha, período considerado mais sensível para o eleitorado.
Além da regulamentação da IA, o tribunal também deverá concentrar esforços no monitoramento das redes sociais, no combate à desinformação e na fiscalização do uso de ferramentas digitais durante as campanhas.
Com a proximidade das eleições, a nova direção do TSE assume o desafio de equilibrar segurança jurídica, fiscalização tecnológica e estabilidade institucional em um cenário político considerado complexo e altamente digitalizado.
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