O crescimento acelerado da população em situação de rua no Brasil foi tema central de audiência pública realizada nesta terça-feira (30) pela Frente Parlamentar pela Humanização e Atenção dos Atendimentos nos Serviços Públicos em Geral, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Segundo dados apresentados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o país registrou alta de 38% nesse contingente entre 2019 e 2022, alcançando quase 300 mil pessoas sem moradia fixa.
O coordenador da Frente, deputado Danniel Librelon (REP), defendeu a realização de um novo levantamento estadual.
“Temos o compromisso de dar voz a essas pessoas. É fundamental implementar políticas públicas eficazes e acompanhar o andamento do projeto de lei, para termos dimensão exata de quantas pessoas vivem atualmente nessa situação, já que o último censo foi realizado há muitos anos”, afirmou.
A realidade no estado do Rio
Segundo a defensora pública Cristiane Xavier, o Rio de Janeiro possui hoje 45 mil pessoas sem moradia fixa, um dos maiores contingentes do país. As principais causas apontadas são desemprego, rompimento de vínculos familiares e déficit habitacional.
Ela também criticou a baixa destinação de recursos para a área. “O Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) dispõe de R$ 370 milhões, valor equivalente a 0,3% da receita líquida do estado. Somos o segundo estado com maior número de pessoas em situação de rua”, destacou.
Políticas habitacionais e novos modelos
A subsecretária de Estado de Habitação e Interesse Social, Dianne Arrais, apresentou ações em andamento pelo programa Habita Mais. Ela explicou que política de habitação atua no enfrentamento do déficit habitacional, com construção de novas unidades, melhorias em condomínios e reformas de conjuntos. Atualmente, oito mil famílias recebem aluguel social.
Outro tema discutido foi a implementação do modelo americano Housing First, que garante acesso imediato a moradias seguras, mesmo em casos de uso abusivo de drogas ou transtornos mentais. No Brasil, há dois projetos-piloto acompanhados pelo governo federal, em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).
“Esse modelo já apresentou ótimos resultados nos projetos-piloto. Precisamos debater sua implementação em outros estados. O Projeto Ruas já utiliza essa metodologia para acolher pessoas em situação de rua”, disse Cristiane.
O trabalho do Projeto Ruas
Criado há 11 anos no Rio de Janeiro, o Projeto Ruas foi destacado como exemplo de atuação direta com a população em vulnerabilidade. A gestora executiva, Marilu Cerqueira, explicou que o projeto realiza cinco rondas por diferentes bairros da cidade e atende, em média, 1,2 mil pessoas por mês.
“Nosso objetivo é criar, com quem vive nas ruas, um espaço de oportunidades. Levamos informações sobre direitos e cidadania, articulamos com setores de assistência e derrubamos barreiras que impedem o acesso a novas possibilidades”, afirmou.
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