Mesmo com a melhora dos indicadores sociais e econômicos do país, o número de pessoas vivendo nas ruas cresce de forma acelerada, especialmente no Rio de Janeiro. Segundo o Cadastro Único (CadÚnico), a capital fluminense tem hoje 22.450 pessoas em situação de rua — a segunda maior população do país, atrás apenas de São Paulo, com 95.349.
No total, cerca de 350 mil brasileiros inscritos no CadÚnico vivem sem moradia fixa. Em 2019, eram 144.777. O aumento de 142% em cinco anos ocorre em contraste com o cenário positivo da economia. O IBGE aponta que o número de pessoas em insegurança alimentar grave caiu para 6,4 milhões, o menor patamar já registrado. Em julho, a ONU retirou o Brasil do mapa da fome ao constatar que menos de 2,5% da população corre risco de subnutrição.
Enquanto o desemprego cai e o Bolsa Família alcança 20 milhões de famílias, especialistas afirmam que a falta de políticas de habitação e acolhimento impede a redução do número de pessoas em situação de rua.
Falta estrutura de apoio e acolhimento
Para o sociólogo Marco Natalino, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o problema não é apenas econômico.
“Temos um sistema de assistência social melhor do que no passado, mas o crescimento dos benefícios não foi acompanhado em outras frentes. O número de centros de apoio, abrigos e albergues não expandiu na mesma velocidade”, disse ele ao Globo.
A economista Laura Muller Machado, do Insper, que coordena o Núcleo de População em Situação de Rua da instituição, também vê um cenário preocupante.
“É uma preocupação no mundo também. Ainda estamos frágeis nas respostas.”
Os dados do CadÚnico revelam que 84% das pessoas em situação de rua são homens, 70% têm entre 30 e 59 anos e 69% são negras. Embora a maior parte se concentre em 50 grandes cidades, o fenômeno se espalha: em 2015, 1.215 municípios registravam casos; hoje, são 2.683, segundo o Ministério dos Direitos Humanos.
STF proíbe remoções e cria novas diretrizes
Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu ações de remoção forçada de pessoas em situação de rua e determinou que governos apresentem diagnósticos detalhados sobre o problema, além de planos de implementação da Política Nacional de 2009. A decisão também vetou o uso de “arquitetura hostil”, como pedras ou pinos em calçadas.
A partir dessa decisão nasceu o programa Ruas Visíveis, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos, que tenta integrar ações de acolhimento, moradia e inclusão social.
Segundo a diretora Maria Luiza Gama disse ao Globo, a pandemia agravou a crise habitacional.
“Na pandemia, muita gente perdeu emprego e ficou sem pagar aluguel. Houve rompimento de vínculos, principalmente na população LGBTQIA+, além do uso de substâncias.”
Ela defende políticas preventivas que unam habitação, trabalho, saúde mental e cultura, além da necessidade de um censo nacional específico, já que os números atuais são apenas estimativos.
Dados em conflito e orçamento reduzido
No Rio, o último censo municipal, realizado em 2022, apontava 7.865 pessoas em situação de rua. O número é muito inferior ao registrado no CadÚnico. Em escala nacional, o Ipea estima que, em 2022, o total de pessoas nessa condição tenha alcançado 281 mil.
Apesar de reconhecer o impacto positivo de programas de transferência de renda como o Bolsa Família, Natalino avalia que o orçamento de R$ 1 bilhão por ano do Ruas Visíveis é insuficiente.
“Os centros pop e os Creas fazem um trabalho importante, mas não em número suficiente e não necessariamente com grande efetividade. E o recurso é muito pequeno.”
Moradia cidadã e falta de vontade política
A coordenadora nacional do movimento de população de rua e presidente do Comitê Intersetorial de Acompanhamento, Joana Darc Bazílio da Cruz, atribui o aumento da população de rua à falta de vontade política e de investimentos.
“Falta moradia digna que envolva saúde física e mental, educação, cultura, trabalho, convívio familiar e social. O que se vê é uma segregação social irreparável. A criminalização que é jogada nas costas das pessoas nessa situação fomenta a permanência nas ruas.”
Entre as iniciativas em andamento, o governo testa o programa Moradia Cidadã, que busca oferecer habitação integrada a serviços públicos. Mas, diante do avanço rápido da população de rua no Rio e em todo o país, especialistas alertam que o desafio ultrapassa o combate à pobreza: é preciso reconstruir vínculos sociais e garantir o direito à cidade.
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