O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1º) suas sessões plenárias após o recesso de julho, com uma pauta política delicada e de alta repercussão internacional: a defesa institucional do ministro Alexandre de Moraes diante das sanções impostas pelo governo do presidente norte-americano Donald Trump.
Esta será a primeira vez que os ministros se reúnem em plenário após os Estados Unidos aplicarem sanções financeiras contra Moraes, acusando-o de violar direitos humanos com base na Lei Magnitsky — uma legislação usada para penalizar estrangeiros envolvidos em atos autoritários, repressivos ou corruptos.
A sessão será aberta às 10h com expectativa de discursos de apoio ao ministro por parte do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e do decano, Gilmar Mendes. Também há atenção voltada para os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, que escaparam das primeiras punições — como o cancelamento de vistos — e até o momento não se manifestaram publicamente em solidariedade ao colega.
Embora as sanções financeiras tenham sido tratadas como simbólicas — Moraes não possui ativos ou contas bancárias nos EUA e raramente viaja ao país — o gesto do governo Trump tem implicações políticas expressivas. A medida impede o ministro de realizar qualquer transação com empresas americanas, além de bloquear qualquer bem sob jurisdição estadunidense.
A nova sanção sucede outra aplicada em julho, quando o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos de entrada para Moraes, seus familiares e aliados no STF. A ação veio após o ministro abrir inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposta articulação com autoridades americanas visando pressionar o Judiciário brasileiro.
Eduardo, que viveu nos EUA entre março e julho alegando perseguição política, teve seu visto revogado e retornou ao Brasil no último dia 20, ao fim da licença parlamentar.
Com a retomada das sessões, o STF inicia um segundo semestre marcado por tensões institucionais e desafios internacionais. A postura dos ministros diante da ofensiva diplomática de Trump pode indicar o grau de unidade interna da Corte frente às investidas do bolsonarismo e seus aliados estrangeiros.
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