O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta sexta-feira (12) que a retirada de seu nome da lista de sanções da Lei Magnitsky pelo governo de Donald Trump representa uma “vitória da soberania nacional”. Ele também agradeceu o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reverter a medida.
‘A verdade prevaleceu’, diz ministro
Durante discurso na inauguração do SBT News, Moraes declarou que sempre acreditou na reversão das sanções. Segundo ele, o desfecho confirma que o Judiciário brasileiro manteve firmeza diante de pressões externas. “Eu acreditava que a verdade prevaleceria”, afirmou.
O ministro destacou ainda que o resultado só foi possível pelo trabalho do governo brasileiro. “Foi uma tripla vitória: do Judiciário, que não se vergou a ameaças; da soberania nacional; e da democracia”, disse.
Soberania e democracia em destaque
Moraes afirmou que a decisão dos Estados Unidos reforça a autonomia institucional do Brasil e envia um sinal global sobre a força das instituições democráticas nacionais. Ele também ressaltou o papel da imprensa no processo, citando a liberdade de atuação como fundamental para o fortalecimento institucional.
Entenda a sanção pela Lei Magnitsky
O governo Trump incluiu o ministro na lista de sancionados em 30 de julho deste ano, acusando-o de promover perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. A Lei Magnitsky permite punições financeiras contra estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos — algo até então nunca aplicado contra membros do Judiciário brasileiro.
Além de Moraes, sua esposa Viviani e a empresa Lex foram incluídos na lista em 22 de setembro, após a Primeira Turma do STF acompanhar voto do ministro e condenar Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
Pressão de Eduardo Bolsonaro e justificativas de Trump
A medida foi impulsionada por lobby do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), que vive atualmente nos EUA e buscava convencer o governo americano de que seu pai era alvo de perseguição política no Brasil. O influenciador Paulo Figueiredo atuou ao lado do parlamentar nessas articulações.
Na época, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, alegou que Moraes conduzia uma “campanha de censura e detenções arbitrárias”.
Impactos das sanções
As punições implicavam bloqueio de bens vinculados ao ministro em solo americano e proibição de atuação de empresas ou instituições que tivessem relações financeiras com ele, sob risco de multas milionárias. Moraes e outros seis ministros do STF também tiveram os vistos suspensos, ficando impedidos de viajar aos Estados Unidos.
Mudança de postura após aproximação entre Trump e Lula
O recuo do governo americano ocorre em meio à reaproximação entre Lula e Trump, ambos contrários à manutenção das sanções contra magistrados brasileiros. Até o momento, os EUA não divulgaram a justificativa oficial para retirar Moraes e sua esposa da lista.
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