Sem sair de casa, sem enfrentar filas e sem depender de terceiros na hora de buscar um remédio essencial. É o que promete a nova política de assistência farmacêutica aprovada nesta quinta-feira (21) pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), beneficiando diretamente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
A proposta, votada em discussão única, determina que o estado passe a oferecer a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo distribuídos pela rede pública, com preferência para o serviço da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais do Rio de Janeiro (Riofarmes).
De autoria da deputada Lilian Behring (PCdoB) e do ex-deputado Daniel Martins, o texto aprovado ainda pode sofrer alterações durante a votação, uma vez que recebeu emendas parlamentares. A medida busca garantir não apenas comodidade, mas também a continuidade do tratamento para quem enfrenta dificuldades de locomoção.
Facilidade para quem mais precisa
Pela regra aprovada, os remédios de uso contínuo poderão ser entregues diretamente na residência dos beneficiários que já são atendidos pelo programa estadual. A iniciativa pretende eliminar barreiras logísticas que, muitas vezes, levam à interrupção de terapias essenciais — especialmente entre a população mais velha ou com limitações físicas.
A deputada Lilian Behring destacou que o foco são os pacientes que mais sofrem com o deslocamento até unidades de saúde. O projeto, segundo ela, nasceu da observação de demandas recorrentes nos postos e farmácias públicas.
Alternativa para casos sem entrega domiciliar
Nos casos em que a entrega em casa não for viável, o projeto autoriza o paciente a indicar um representante para retirar os medicamentos presencialmente. Para isso, a comprovação da representação poderá ser feita por meio de procuração simples ou de formulário próprio do órgão, devidamente assinado. A medida amplia as alternativas de acesso, sem impor burocracia excessiva aos usuários.
A aprovação em discussão única na Alerj agiliza a tramitação, e a proposta segue agora para sanção ou veto do governador. Caso sancionada, o estado terá de estruturar a logística de entregas, preferencialmente pela Riofarmes, que já opera com medicamentos de alto custo e especiais.
Cobrança por medicamentos
No plenário a deputada Tia Ju (Republicanos), que presidiu a sessão, comentou as reclamações de pacientes sobre a falta de medicamentos na rede estadual. Nas últimas semanas, beneficiários relataram dificuldades para retirar remédios de uso contínuo distribuídos pela Riofarmes.
“Está faltando muita medicação e a população está pedindo ajuda através dos nossos gabinetes, porque tem medicamentos que não podem ser interrompidos e que são caros. A população não consegue comprar. Queria pedir que o nosso querido governador em exercício dê uma olhada com atenção para a Riofarmes”, afirmou a parlamentar.
O texto segue agora para análise do Poder Executivo.
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