A Câmara dos Deputados aprovou o acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), ampliando as perspectivas de integração econômica entre a América do Sul e alguns dos países mais desenvolvidos da Europa. O texto agora segue para análise do Senado Federal.
Assinado no Rio de Janeiro em setembro de 2025, o acordo reúne os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — e os integrantes da EFTA: Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
Juntos, os países europeus do bloco somam cerca de 15 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 1,4 trilhão, além de figurarem entre as economias com maior renda per capita do mundo.
Redução de tarifas
Um dos principais objetivos do acordo é facilitar o comércio entre os países participantes por meio da eliminação ou redução gradual de tarifas de importação.
Segundo as regras aprovadas, cerca de 97% das transações comerciais entre o Brasil e os países da EFTA terão isenção tarifária. Outros produtos passarão por um processo gradual de redução de impostos ao longo dos próximos anos.
Do lado europeu, os países da EFTA eliminarão imediatamente todas as tarifas incidentes sobre produtos industriais e pesqueiros provenientes do Mercosul quando o acordo entrar em vigor.
Considerando todos os setores contemplados, quase 99% do valor das exportações brasileiras para o bloco europeu terão acesso ao regime de livre comércio.
Agricultura entre os beneficiados
O acordo também prevê oportunidades para o agronegócio brasileiro.
Suíça, Liechtenstein e Noruega oferecerão quotas específicas para produtos agrícolas exportados pelo Brasil e demais países do Mercosul. Entre os itens contemplados estão carne bovina, carne de aves, milho, farinha de milho, mel e óleos vegetais.
Por outro lado, produtos europeus como chocolates, laticínios e fórmulas infantis também terão acesso facilitado aos mercados sul-americanos por meio de quotas tarifárias.
Regras amplas
O tratado vai além da simples redução de tarifas e estabelece normas para diversas áreas econômicas.
O texto é composto por 16 capítulos que tratam de comércio de bens, investimentos, serviços, compras governamentais, propriedade intelectual, concorrência, desenvolvimento sustentável, barreiras técnicas, medidas sanitárias e mecanismos de solução de controvérsias.
A intenção é criar um ambiente de maior previsibilidade para empresas interessadas em ampliar negócios entre os dois blocos.
Próxima etapa
Com a aprovação pela Câmara dos Deputados, o acordo avança para o Senado, onde ainda precisará passar por nova análise antes de concluir sua tramitação legislativa.
Caso receba o aval dos senadores, o tratado representará mais um passo na estratégia de ampliação das relações comerciais do Mercosul com mercados internacionais de alto poder aquisitivo, fortalecendo o acesso de produtos brasileiros à Europa.
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