Uma mulher, ainda não identificada, passou mal na orla da Praia de Copacabana após ter mercadorias apreendidas por agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), na noite deste sábado (17).
No momento da ocorrência, pessoas que estavam no local filmaram a situação. As imagens mostram a ambulante deitada no chão, sendo socorrida por outra mulher e por um agente da Seop, enquanto outros fiscalizavam a barraca.
Durante a gravação, pessoas que acompanhavam a apreensão fizeram comentários críticos à ação. “Se ela estivesse roubando, eles não fariam isso. Mas como estava trabalhando, essa é a lei do Brasil”, diz uma mulher ao fundo.
Fiscalizações ao comércio ambulante
A Seop é o órgão responsável pelo ordenamento urbano, por meio de ações de fiscalização em comércios, atividades ambulantes, construções e no uso do espaço público. No caso do comércio ambulante, as operações ficam a cargo da Coordenadoria de Controle Urbano (CCU), mas costumam provocar reações distintas entre trabalhadores e frequentadores das áreas fiscalizadas.
Durante essas ações, as equipes podem aplicar multas, emitir notificações e apreender mercadorias quando identificam atividades sem autorização ou em desacordo com os termos do licenciamento vigente.
Parte dos trabalhadores, assim como frequentadores, criticam a apreensão de produtos e apontam os prejuízos econômicos imediatos para quem depende da atividade. Por outro lado, há quem defenda a necessidade de organização e regulamentação do uso do espaço público.
O que diz a Seop?
Em nota, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) esclareceu que as ações de combate a ambulantes irregulares são contínuas e diárias na orla do Rio.
“O caminho para a regularização é o Carioca Digital. A pasta municipal lamenta o ocorrido, mas esclarece que os agentes prestaram auxílio a dona da barraca irregular (como é possível verificar nas imagens) e os próprios familiares disseram que não era necessário o acionamento da SAMU. A proprietária da barraca recebeu um lacre para reaver a sua barraca tão logo se regularize junto ao município”, diz.
As ações de combate a ambulantes irregulares continuarão na orla da cidade, reforçou a pasta.
*Estagiária sob supervisão de Thiago Antunes
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