O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação judicial de caráter urgente para pedir o bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora Vale, após um vazamento registrado em uma mina localizada entre os municípios de Ouro Preto e Congonhas, em Minas Gerais.
Segundo o MPF, o extravasamento ocorreu no último domingo (25) e envolveu cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos. O órgão afirma que o episódio provocou danos ambientais relevantes, atingindo córregos que deságuam no Rio Maranhão e no Rio Paraopeba, ambos importantes para a região.
Pedido de paralisação e bloqueio bilionário
Além do bloqueio dos recursos, a ação judicial solicita a interrupção imediata das atividades da Vale na área afetada. De acordo com o MPF, a medida é necessária para garantir a segurança ambiental e evitar o agravamento dos danos até que a situação esteja completamente regularizada.
O pedido estabelece que todas as restrições devem ser mantidas até que o órgão licenciador ateste que a estrutura está em conformidade com a legislação e apresenta condições totais de segurança. Até lá, a empresa fica proibida de realizar qualquer operação ou intervenção na chamada Cava 18, exceto as obras de reparo consideradas urgentes.
Exigência de auditoria independente
Na ação, o Ministério Público também determina que a Vale contrate, de forma imediata, uma assessoria técnica independente. Essa equipe deverá indicar e executar as obras emergenciais necessárias para a estabilização da Cava 18, local onde ocorreu o vazamento.
O documento judicial ainda obriga a mineradora a providenciar uma análise química detalhada do material extravasado. O objetivo é identificar possível contaminação dos corpos d’água atingidos e dimensionar a extensão dos danos ambientais e materiais provocados pelo episódio.
Prazo e multa diária
A Vale terá o prazo de 72 horas para informar à Justiça se existem outras estruturas improvisadas em minas sob sua responsabilidade no estado de Minas Gerais. Em caso de descumprimento de qualquer uma das determinações, o MPF prevê a aplicação de multa diária de R$ 500 mil.
A Vale informou ao Metrópoles que ainda não foi oficialmente citada na ação movida pelo Ministério Público Federal e que irá se manifestar oportunamente perante as autoridades competentes.
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