O Ministério Público Federal abriu uma ação contra cinco caminhoneiros e duas transportadoras acusados de bloquear a Rodovia Presidente Dutra, no Vale do Paraíba, durante protestos contra o resultado das eleições de 2022. Segundo o MPF, a interrupção total do fluxo em 31 de outubro e 2 de novembro daquele ano gerou impactos considerados graves para a ordem pública e para a economia. A ação, apresentada à 3ª Vara Federal de São José dos Campos, pede que cada réu pague indenizações que variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil por danos morais coletivos.
Os alvos da ação são apontados como lideranças do bloqueio que atingiu a região da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos, durante os atos pós-eleição. O MPF afirma ainda que duas dessas pessoas já tinham participado de outros bloqueios na mesma área em março de 2021, ocasião em que foram registrados atos de vandalismo e danos a veículos.
O procurador da República Fernando Lacerda Dias, responsável pelo caso, destacou na ação que os bloqueios ultrapassam qualquer transtorno individual, afetando diretamente a sensação de segurança e a estabilidade social. Para ele, ao demonstrar a vulnerabilidade da infraestrutura logística diante de atos ilegais, “tais consequências transcendem o mero transtorno individual, configurando um severo ataque à ordem pública e à economia nacional”.
A ação segue em tramitação e pede que os responsáveis sejam condenados pelo impacto coletivo causado nos dias de protesto.
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