MPF pede indenização para famílias e vítimas da Covid-19 e acusa governo federal de omissão

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) acionou a Justiça pedindo que a União pague indenização para famílias e vítimas da Covid-19.  Na ação civil pública, o órgão afirma que o governo federal agiu de forma “omissa e injustificada na aquisição tempestiva de vacinas e na realização de campanhas informativas e educacionais”. O MPF solicita pagamento…

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) acionou a Justiça pedindo que a União pague indenização para famílias e vítimas da Covid-19.

 Na ação civil pública, o órgão afirma que o governo federal agiu de forma “omissa e injustificada na aquisição tempestiva de vacinas e na realização de campanhas informativas e educacionais”.

O MPF solicita pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 100 mil a parentes de mortos, e de R$ 50 mil para sobreviventes com sequelas graves.

Pede ainda que o governo mapeie e formule política pública de assistência à “Covid Longa”, e repasse R$ 1 bilhão ao Fundo Federal dos Direitos Difusos, por dano moral coletivo, para ser usado em ações, programas ou projetos de desenvolvimento científico.

A ação será analisada pela Justiça Federal no DF. Questionada, a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo federal em ações judiciais, informou que “a União ainda não foi intimada na referida ação”.

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