O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública contra dois produtores de soja e um proprietário rural acusados de contaminar indígenas da etnia Puruborá com agrotóxicos no município de Seringueiras. O órgão pede à Justiça Federal a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 3,6 milhões em indenizações, além da reparação dos danos ambientais causados na região.
Segundo a ação, moradores da aldeia Aperoí, incluindo crianças, adultos e idosos, apresentaram problemas de saúde como lesões na pele, dores de cabeça e náuseas após sucessivas pulverizações de defensivos agrícolas realizadas em uma propriedade vizinha. Uma das famílias teria abandonado a residência devido à exposição contínua aos produtos químicos.
Os alvos da ação são o proprietário do Sítio Boa Esperança, Wanderson Batista de Moraes, e os produtores Raijan Cezar Mascarello e Vitor Hugo Talini Mascarello, apontados como responsáveis pelo cultivo de soja na área.
Contaminação atingiu rio
De acordo com o MPF, a contaminação também atingiu o Rio Manoel Correia, utilizado pela comunidade indígena para abastecimento e alimentação. O órgão afirma que houve mortandade de peixes e prejuízos à subsistência das famílias que dependem do curso d’água.
As investigações apontam ainda que foram abertas valas de drenagem sem autorização ambiental em áreas de preservação permanente, permitindo o escoamento de água contaminada para córregos que deságuam no rio. Relatórios da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia identificaram irregularidades ambientais e resultaram na autuação dos responsáveis.
Durante as fiscalizações, técnicos encontraram resíduos de diferentes herbicidas, incluindo fosfeto de alumínio, substância considerada altamente tóxica. Segundo os laudos citados pelo MPF, parte dos produtos identificados apresentava elevado grau de toxicidade.
Pressão em comunidade indígena
O Ministério Público também sustenta que as ocorrências fazem parte de um contexto de pressão sobre a comunidade Puruborá, que reivindica a demarcação de seu território tradicional. Conforme a ação, as pulverizações teriam continuado mesmo após notificações, autuações e tentativas de acordo extrajudicial.
Entre os pedidos apresentados à Justiça estão o pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos à comunidade, indenização de R$ 30 mil para cada morador da aldeia Aperoí e R$ 100 mil para cada integrante da família que deixou a residência em razão das contaminações.
O MPF também requer a proibição de novas pulverizações de agrotóxicos e do plantio de soja na área, além da recuperação integral das áreas de preservação permanente degradadas.
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