A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) protocolaram um pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União no valor de R$ 50 milhões a serem revertidos em favor dos povos indígenas isolados e de recente contato.
O pedido foi feito após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari.
Nela, DPU e MPF acionam a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a União e, entre outros pleitos, apresentam um plano para que as bases das Frentes de Proteção Etnoambiental no Amazonas passem a gozar de recursos humanos e materiais mínimos para o efetivo cumprimento de suas finalidades.
A Unijava, ONG na qual Bruno trabalhava quando foi assassinado, participa da ação como amicus curiae. O plano proposto teve a participação do próprio Bruno e de outras 44 pessoas de diversas entidades indígenas,etnias e servidores da própria Funai.
Na ação, Defensoria e Ministério Público Federal associam o pagamento da indenização à apresentação de um projeto e um cronograma por parte da Funai para “não deixar à míngua” outros setores da instituição ou mesmo aqueles voltados à preservação dos índios de recente contato.
A informação é da Folha.
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