O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (11) que a Casa não permitirá que a Polícia Federal perca suas atribuições. Segundo ele, a preservação das prerrogativas da corporação é um ponto “inegociável” nos debates sobre o projeto de lei Antifacção, em discussão na Câmara.
Motta destacou que reconhece os esforços do relator do texto, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), mas advertiu que o tema da segurança pública não deve ser “transformado em palco de disputa ou em busca de holofote”, informa Camia Bomfim em seu blog no g1.
PF no centro do debate
As declarações de Motta ocorrem em meio à polêmica provocada por sugestões do relator que restringem a atuação da Polícia Federal nos estados. As mudanças propostas por Derrite foram criticadas por entidades e parlamentares que temem uma redução da autonomia da PF no combate ao crime organizado.
Segundo o presidente da Câmara, o relator já manteve diálogo com o diretor-geral da Polícia Federal e deverá apresentar um novo parecer até o fim do dia. “Quero tranquilizar a sociedade de que desvirtuar o debate de que a Câmara está atrás de tirar competências da PF, isso não é verdade. Pelo contrário”, afirmou Motta.
Encontro com o ministro da Justiça
Hugo Motta informou ainda que pretende se reunir com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar do projeto. A expectativa é que o encontro sirva para alinhar ajustes e reforçar medidas de fortalecimento da Polícia Federal.
O parlamentar ressaltou que a instituição precisa ser valorizada e equipada para enfrentar as organizações criminosas. “A PF precisa ser fortalecida e valorizada, com estrutura, tecnologia e condições adequadas para enfrentar o crime organizado com eficiência. Uma PF forte é uma garantia de proteção ao país e de justiça para a população”, disse.
Segurança pública e responsabilidade política
Motta defendeu que o Parlamento mantenha o equilíbrio no debate e evite a politização da pauta. “Segurança pública não pode ser transformada em palco de disputa ou em busca de holofote. O assunto exige responsabilidade e respeito entre todos os envolvidos”, destacou.
O presidente reafirmou que o Congresso entregará um texto “sólido e equilibrado”, que assegure a soberania nacional e garanta o fortalecimento das forças policiais.
Em publicação nas redes sociais, Motta reforçou três pontos principais: a manutenção das prerrogativas da PF, a preservação da soberania nacional e a importância do diálogo democrático. “É natural que uma matéria legislativa abrangente como esta desperte divergências, mas o Parlamento tem o dever de construir soluções maduras para proteger o país”, concluiu.
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