“Espero que esse veto possa ser derrubado para que possamos virar essa página”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao comentar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que trata da redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Motta defendeu publicamente a derrubada do veto presidencial e criticou a decisão do Executivo, argumentando que o tema poderia já ter sido solucionado pelo Congresso Nacional.
Críticas às penas e tentativa de “distensionar” relações
Durante entrevista à GloboNews, Motta afirmou que as punições aplicadas aos envolvidos nos atos foram excessivas em alguns casos. “Há um consenso na sociedade que, em alguns casos, inerentes às acusações do que aconteceram no 8 de Janeiro, que foi um momento muito grave, que penas foram dadas, até pela legislação vigente, de forma exagerada”, disse.
Para o parlamentar, o projeto aprovado por Câmara e Senado pode ajudar a reduzir tensões institucionais, especialmente entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por julgar os envolvidos nos atos golpistas.
Expectativa de reversão do veto no Congresso
Motta também demonstrou confiança de que o Congresso Nacional deve derrubar o veto presidencial. “A expectativa é que esse resultado da Câmara e do Senado (da votação do PL da Dosimetria) possa se repetir”, afirmou.
Ele ainda criticou diretamente a decisão de Lula: “Poderíamos já ter resolvido esse problema se não fosse o veto do presidente da República”.
A análise do veto está prevista para o dia 30 de abril, em sessão convocada pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), após pressão de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Possíveis beneficiados pelo projeto
Caso o veto seja derrubado, a revisão das penas poderá beneficiar diversos nomes ligados ao governo anterior. Entre eles estão o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto; e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.
O projeto, conhecido como PL da dosimetria, propõe ajustes nas punições aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, tema que segue gerando forte debate político e institucional no país.
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