A morte de Henry Borel, que chocou o país em 2021 e expôs a violência sofrida por crianças dentro do próprio ambiente familiar, poderá se tornar um símbolo permanente da luta pela proteção infantil no Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui o Dia de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância, a ser celebrado anualmente em 8 de março, data em que o menino foi morto.
De autoria da deputada estadual Índia Armelau (PL), o projeto de lei 6.387/2025 pretende transformar a lembrança da tragédia em uma oportunidade de mobilização social. A iniciativa busca ampliar o debate sobre violência doméstica, negligência, abusos e outras experiências traumáticas que podem comprometer o desenvolvimento físico, emocional e psicológico de crianças e adolescentes.
Com a aprovação definitiva no Legislativo, a proposta segue para sanção ou veto do governador.
Crime que chocou o Brasil
Henry Borel tinha apenas quatro anos quando morreu, em 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, então vereador do Rio de Janeiro. Ele é filho do ex-deputado estadual Coronel Jairo, que também exerceu mandato na Alerj.
A investigação sobre a morte do menino apontou indícios de agressões e maus-tratos, dando origem a um dos casos de violência infantil de maior repercussão nacional nos últimos anos. O episódio também levantou questionamentos sobre a capacidade de identificar e interromper situações de violência praticadas contra crianças dentro de suas próprias casas.
Traumas podem deixar marcas por toda a vida
As chamadas experiências adversas na infância incluem situações potencialmente traumáticas, como agressões físicas, violência psicológica, abuso sexual, negligência, abandono e perda de pais ou responsáveis. Esses episódios podem afetar o desenvolvimento infantil e produzir consequências que se estendem até a vida adulta.
Pesquisas científicas associam a exposição prolongada a essas experiências ao aumento do risco de transtornos de saúde mental, dificuldades de aprendizagem, comportamentos prejudiciais à saúde e doenças crônicas.
Especialistas também apontam que os efeitos dessas situações não são necessariamente permanentes. O acolhimento familiar, a presença de adultos protetores e o acesso a serviços especializados podem contribuir para reduzir os danos e favorecer a recuperação das vítimas.
A criação da data pretende justamente estimular a identificação precoce de sinais de violência e ampliar o conhecimento da população sobre os mecanismos de prevenção e proteção.
Data pretende fortalecer políticas de proteção
Além de homenagear Henry Borel, a iniciativa busca incentivar a discussão sobre a responsabilidade do poder público e da sociedade na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A proposta também chama atenção para a necessidade de fortalecer políticas públicas de saúde mental, educação, assistência social e enfrentamento à violência doméstica, especialmente em situações nas quais as vítimas dependem de adultos para denunciar os abusos sofridos.
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