Saber onde fica a saída de emergência, como agir diante de um incêndio ou quais cuidados tomar em situações de risco poderá deixar de ser uma preocupação restrita aos funcionários dos condomínios no Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que obriga condomínios residenciais a oferecer orientações de segurança e prevenção de acidentes também aos moradores.
A proposta, de autoria do deputado Carlos Macedo (Republicanos), amplia o alcance do Programa Condomínio Seguro, criado pela Lei Estadual 5.883/2011. Atualmente, a iniciativa é voltada principalmente à capacitação e orientação de porteiros, zeladores, profissionais de limpeza e síndicos. Com a mudança, os condôminos também passarão a receber informações sobre procedimentos de emergência e medidas preventivas.
O projeto de lei 3.800/2021 estabelece que os condomínios deverão disponibilizar orientações sobre prevenção de acidentes, utilização de equipamentos de combate a incêndio e condutas adequadas em situações de risco. A medida também contempla informações sobre como os moradores devem proceder diante de ocorrências relacionadas à segurança nas áreas comuns e demais dependências dos edifícios. Com a aprovação definitiva no Legislativo, o texto segue para sanção ou veto do governador.
Falta de informação pode agravar situações de risco
Um dos principais objetivos da proposta é reduzir a falta de conhecimento sobre procedimentos básicos de segurança em condomínios residenciais. Em situações de incêndio, por exemplo, desconhecer as rotas de fuga ou adotar comportamentos inadequados pode dificultar a evacuação e aumentar a exposição dos moradores ao perigo.
Na justificativa apresentada à Alerj, Carlos Macedo argumenta que a prevenção depende não apenas da existência de equipamentos de segurança, mas também do conhecimento das pessoas que vivem e trabalham nos edifícios.
“Sabemos que a informação é um grande instrumento preventivo de acidentes e um inibidor de tragédias, pois muitas vezes o morador não tem nenhuma noção do que deve fazer em caso de incêndio, desconhecendo as vias de escape, bem como alertas do que não pode ser feito nesses casos”, argumenta o deputado.
A proposta busca fazer com que as orientações de segurança alcancem um público mais amplo, incluindo pessoas que não participam diretamente da administração ou da rotina operacional dos condomínios.
Entre os temas previstos estão o reconhecimento de situações de perigo, os cuidados necessários para evitar acidentes e os procedimentos que devem ser adotados quando houver necessidade de resposta rápida a uma emergência.
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