O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que plataformas digitais como Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube forneçam informações cadastrais de dezenas de perfis suspeitos de publicar ameaças contra autoridades. A decisão foi tomada após pedido da Polícia Federal, informa O Globo.
As ameaças teriam ocorrido logo após o voto do ministro Flávio Dino no julgamento que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela articulação de uma tentativa de golpe em 2022. Entre os alvos das mensagens também está o delegado da PF Fábio Shor.
Incitação à violência
De acordo com a decisão, mais de 50 publicações com conteúdo intimidatório foram compiladas pela investigação. Além de menções diretas aos ministros e ao delegado, algumas mensagens incluíam referências a eventos ocorridos no Nepal, levantando a suspeita de uma ação coordenada e com caráter de incitação à violência.
Ligação com o inquérito das milícias digitais
O caso foi incluído no chamado “inquérito das milícias digitais”, conduzido pelo STF, que apura a existência de uma organização criminosa digital. O grupo seria dividido em núcleos responsáveis pela produção, financiamento, publicação e articulação política de conteúdos voltados a atacar a democracia e o Estado de Direito.
Determinação às plataformas
Moraes determinou que as empresas Meta Platforms, TikTok, X e YouTube cumpram a ordem em até 48 horas, fornecendo todos os dados cadastrais relacionados aos perfis suspeitos. As informações deverão ser repassadas à Polícia Federal para subsidiar novas diligências e medidas legais.
A decisão reforça a atuação conjunta do STF e da PF no enfrentamento às ameaças digitais e ao uso coordenado das redes sociais para atacar autoridades públicas.
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