A Polícia Federal (PF) pediu a orientação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a possível relação entre as ameaças virtuais recebidas pelo ministro Flávio Dino e o inquérito que apura a atuação das chamadas “milícias digitais”, acusadas de coagir integrantes da Corte.
Segundo ofício enviado a Moraes, Dino protocolou em 10 de setembro uma notícia-crime com mais de 50 publicações em redes sociais que, de acordo com a PF, apresentam ameaças concretas contra sua vida e o exercício da função pública. Os ataques também se dirigem ao delegado federal Fábio Shor, responsável por investigações sensíveis sob supervisão do Supremo.
Menções ao Nepal preocupam investigadores
Entre os conteúdos analisados, a corporação destacou postagens que fazem referência ao Nepal, país que viveu uma onda de protestos violentos com a destruição de prédios públicos e mais de 50 mortos. Para Dino, tais menções seriam um convite à repetição de episódios semelhantes no Brasil, em reação ao seu voto que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por participação na trama golpista.
“Logo após proferir meu voto, passei a ser destinatário de graves ameaças contra a minha vida e integridade física”, escreveu o ministro em documento juntado ao processo. Ele afirmou ainda que esse tipo de mensagem, além de violenta, pode servir de gatilho para novos episódios de intimidação a autoridades e instituições.
PF vê gravidade nas ameaças personalizadas
No parecer encaminhado a Moraes, a PF avaliou que a “individualização dos alvos confere maior gravidade e reprovabilidade às condutas, porquanto amplia o potencial intimidatório, constrange o exercício regular da função pública e rompe a esfera do debate abstrato para uma concretude persecutória”.
A corporação argumentou que o conteúdo das ameaças é capaz de gerar temor real e comprometer o desempenho independente de funções públicas. Por isso, questionou Moraes se o caso deve ser incorporado ao inquérito das milícias digitais, já em andamento no STF.
Próximos passos no Supremo
Caso o ministro reconheça a vinculação, a sugestão da PF é que seja aberta uma petição específica para apurar o episódio. O objetivo seria autorizar a expedição de ofícios às plataformas digitais a fim de identificar os responsáveis pelos perfis que disseminaram as ameaças.
Com a consulta, a PF busca alinhar o andamento das investigações e garantir que a apuração sobre as intimidações seja integrada ao esforço mais amplo de enfrentamento das redes de desinformação e de ataque ao Judiciário.
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