O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (23) uma nova estratégia do governo federal para ampliar a recuperação de celulares roubados e furtados no país. A medida cria um banco de dados nacional que permitirá identificar aparelhos com registro de roubo, furto ou extravio e notificar os atuais portadores para que façam a devolução voluntária às autoridades.
Segundo o governo, cerca de 3,1 milhões de celulares desviados entre 2020 e 2026 já poderão ser rastreados pela ferramenta, desenvolvida em parceria com os estados. A iniciativa foi apresentada durante agenda na Base Aérea de Guarulhos, em São Paulo, e busca reduzir a circulação de aparelhos sem procedência no mercado brasileiro.
Governo quer desestimular compra de celulares sem origem
Durante o anúncio, Lula afirmou que pessoas que estejam com aparelhos roubados, mesmo que tenham adquirido os equipamentos sem conhecimento da irregularidade, devem procurar uma delegacia para realizar a entrega.
“O que a gente está dizendo é que, se você tem um telefone roubado, ou se comprou um telefone sem saber que era roubado, você tem que procurar uma delegacia para entregar. Não tenha medo de procurar delegacia, porque você não vai ser preso. É apenas para você devolver o celular”, declarou o presidente.
A proposta prevê o envio de alertas aos usuários identificados. Caso os aparelhos não sejam devolvidos, eles poderão ser inutilizados gradualmente, dificultando seu funcionamento e reduzindo o interesse do mercado clandestino.
Como funciona o rastreamento dos aparelhos
A identificação dos celulares ocorre por meio do cruzamento de boletins de ocorrência, informações das operadoras de telefonia e registros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O principal elemento utilizado é o IMEI, código único de 15 dígitos presente em cada aparelho móvel.
De acordo com o Palácio do Planalto, a recuperação dos equipamentos será realizada pelas Polícias Civis dos estados. O governo ainda não detalhou os prazos para devolução nem como ocorrerá a restituição dos aparelhos às vítimas.
Nos bastidores, integrantes do governo demonstraram preocupação com possíveis impactos sobre consumidores que compraram os celulares de boa-fé. Mesmo assim, a gestão federal decidiu manter a iniciativa, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Serasa dos celulares roubados”
O secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas, comparou o sistema a um cadastro negativo de aparelhos irregulares, classificando a ferramenta como um “Serasa dos celulares roubados”.
Segundo ele, a medida pretende estimular a conscientização da população sobre os riscos de adquirir produtos sem procedência. O secretário afirmou ainda que a devolução dos aparelhos pode ajudar a enfraquecer organizações criminosas envolvidas nesse mercado.
Ao encerrar o evento, Lula ressaltou a importância dos celulares na vida cotidiana e lembrou que os aparelhos armazenam informações pessoais, fotos e dados bancários. O presidente também alertou para os cuidados necessários no uso dos dispositivos, especialmente diante do aumento dos roubos em grandes centros urbanos.
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