Nesta quinta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória aos coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Klepter Rosa, Fábio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro, que estavam detidos desde 18 de agosto de 2023.
Segundo a decisão de Moraes, os três coronéis terão que cumprir medidas cautelares, incluindo a proibição de sair do Distrito Federal, recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, uso de tornozeleira eletrônica e apresentação semanal na Vara de Execuções Penais do DF.
Além disso, o ministro determinou a entrega e o cancelamento dos passaportes dos coronéis, a suspensão imediata de documentos de porte de arma de fogo, proibição de uso de redes sociais e comunicação com outros envolvidos no caso.
Fábio Augusto era o comandante-geral da PMDF durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, enquanto Klepter atuava como subcomandante-geral e Casimiro como chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF.
Os coronéis foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por diversos crimes, incluindo omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e violação de deveres, entre outros.
Moraes justificou a decisão citando o fim da investigação policial, o recebimento da denúncia e a transferência dos coronéis para a reserva remunerada da PMDF, argumentando que isso afasta a suposta capacidade de organização da tropa para benefício próprio. O ministro também mencionou a “reestruturação total do comando da Polícia Militar do Distrito Federal” como um fator relevante na decisão.
Com informações do Metrópoles
