O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um comentário em tom de brincadeira sobre a cidade de Mesquita, na Baixada Fluminense, durante uma sessão da Corte. Ele mencionou que um assessor, ao comentar sobre a dificuldade de atuar como procurador em Mesquita, afirmou que “99% das leis são inconstitucionais”.
Essa declaração foi feita durante a análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava o aumento de salários de servidores públicos. Assista ao vídeo:
Conforme o Supremo, é importante ressaltar que a declaração de Barroso não foi uma análise formal da Corte sobre a legislação de Mesquita, mas sim um comentário em tom de anedota durante uma sessão.
A fala de Barroso, embora feita em tom informal, chamou atenção para a questão da qualidade da legislação municipal e a necessidade de garantir que as leis sejam constitucionais. O comentário também destacou a importância do STF como guardião da Constituição e responsável por julgar a constitucionalidade das leis.
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