O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a propaganda eleitoral da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava o senador Flávio Bolsonaro (PL) a milícias. A decisão atende a um pedido do candidato à Presidência pelo PL e determina a retirada de uma peça exibida no horário eleitoral gratuito na televisão em 13 de outubro.
Mendonça apontou irregularidade no uso de personagens criados por inteligência artificial (IA) para simular depoimentos reais. Em caso de descumprimento da ordem, a campanha de Lula poderá ser multada em R$ 10 mil por exibição da propaganda.
Peça associava Flávio a crimes de milicianos
O material relacionava relatos de extorsão e violência atribuídos a milicianos a trechos de um pronunciamento feito por Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em 2007. A propaganda afirmava que o senador não teria legitimidade para combater o crime organizado porque faria parte dele.
Flávio nega ter ligação com organizações criminosas. Em entrevistas, o senador declarou: “Eu não defendo milícias, nunca defendi que haja um poder paralelo para extorquir trabalhador”.
Ministro aponta acusação sem provas
Na decisão, André Mendonça avaliou que a propaganda ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir ao candidato do PL participação no crime organizado sem apresentar provas. Segundo o ministro, a sequência de depoimentos, declarações, notícias e opiniões conduzia o eleitor à conclusão de que Flávio teria vínculos com milícias.
O magistrado ressaltou que episódios envolvendo pessoas identificadas como integrantes de organizações criminosas não são suficientes para estabelecer uma ligação entre o senador e esses grupos. Também mencionou a reprodução de pronunciamentos antigos e de opiniões jornalísticas como elementos utilizados para construir a narrativa da peça.
Na avaliação de Mendonça, a combinação desses conteúdos produziu uma associação entre Flávio Bolsonaro e organizações criminosas que não estaria devidamente comprovada. A decisão busca impedir a continuidade da divulgação desse material durante a campanha eleitoral.
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