O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o deputado federal André Janones (Rede-MG) retire do Instagram, em até três horas, um vídeo sobre as aposentadorias. Publicada nesta quarta-feira (14), a decisão atende a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência.
No vídeo, publicado em 28 de setembro, Janones afirma que Flávio pretende reduzir o valor das aposentadorias caso seja eleito. O deputado diz ter recebido a informação após uma reunião no Ministério da Fazenda e declara: “Flávio Bolsonaro vai diminuir o valor das aposentadorias de todo o país. Não é mentira, não, gente. Não é fake news, não”.
Mendonça determinou que Janones poderá ser multado em R$ 10 mil por dia se descumprir a ordem ou voltar a publicar o conteúdo. O ministro também ordenou que o Instagram adote medidas para impedir a circulação de cópias idênticas do vídeo, inclusive em outros perfis. A decisão será encaminhada ao plenário do TSE.
Ministro diz que não há suporte factual
Ao analisar os documentos apresentados pela campanha de Flávio, Mendonça afirmou não ter encontrado declarações ou propostas do candidato que sustentem a alegação. Para o ministro, a afirmação não representa apenas uma interpretação desfavorável das propostas políticas, mas um “fato sabidamente inverídico”.
A decisão se refere especificamente à acusação de que Flávio teria a intenção de reduzir as aposentadorias. No vídeo, Janones também atribui ao senador uma suposta proposta de desvincular o reajuste dos benefícios do salário mínimo.
Disputa também envolve canal de WhatsApp
A ordem ocorre em meio a outra disputa entre as campanhas no TSE, relacionada ao canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado por Janones para mobilizar apoiadores da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O canal foi suspenso no domingo (11), após decisão do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, motivada por um pedido da campanha de Flávio, que acusou Janones de disseminar informações falsas. No mesmo dia, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou o funcionamento provisório, após análise técnica não identificar irregularidades nas mensagens examinadas.
Na terça-feira (13), Nunes Marques permitiu a retomada das atividades, mas condicionou a liberação ao cumprimento de 48 horas após o registro do endereço eletrônico pela campanha de Lula na Justiça Eleitoral. Como o registro ocorreu às 10h33 de terça, o canal poderá voltar a publicar mensagens e receber seguidores a partir de quinta-feira (15). Janones contestou a exigência e pediu a liberação imediata.
Relacionadas
Deixe um comentário