O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira que pretende iniciar e concluir no mesmo dia a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. Ele também disse que pode incluir na pauta a PEC da Segurança Pública, caso os parlamentares solicitem.
A proposta sobre a jornada de trabalho seria analisada inicialmente em primeiro turno. Para que o Senado vote também o segundo turno ainda nesta tarde, os senadores precisam aprovar um requerimento de calendário especial, que reduz os prazos regimentais entre as etapas.
“Vamos iniciar a votação em primeiro turno, votar o requerimento e concluir o segundo turno ainda na tarde de hoje”, declarou Alcolumbre. O presidente da Casa afirmou que havia se comprometido a deliberar sobre o tema após as eleições e que alguns senadores já haviam reunido assinaturas para pedir a tramitação acelerada.
Votação depende de acordo no plenário
Apesar da intenção anunciada, a votação das duas propostas no mesmo dia ainda depende de encaminhamentos no plenário. No caso da PEC que trata da escala 6×1, a aprovação do calendário especial é necessária para permitir que os dois turnos ocorram em sequência.
Alcolumbre também sinalizou que está disposto a pautar a PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira, mas condicionou a decisão a um pedido dos parlamentares. “Se me pedirem, eu boto para votar”, afirmou.
A proposta sobre a jornada precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos no Senado. Segundo as informações publicadas, se o texto for aprovado sem alterações em relação à versão recebida da Câmara, seguirá para promulgação. Nesse cenário, a escala 5×2 passaria a valer dois meses depois.
PEC da Segurança também pode entrar na pauta
A eventual votação da PEC da Segurança Pública no mesmo dia amplia a agenda do Senado, mas ainda não havia confirmação de que a matéria seria efetivamente analisada. A decisão dependeria de solicitação dos senadores e da organização dos trabalhos em plenário.
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