O Complexo do Maracanã e a Aldeia Maracanã foram incluídos na lista de imóveis que o Governo do Estado do Rio de Janeiro pretende vender para reduzir parte da dívida com a União. A decisão foi aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que alterou o projeto de lei encaminhado pelo Executivo.
Com as mudanças, o texto passa a autorizar a venda de 62 imóveis — o plano original previa 48. A CCJ retirou 16 endereços da relação inicial e incluiu 30 novos, entre eles o estádio, a Aldeia Maracanã e 28 propriedades da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A proposta ainda precisa ser votada em plenário e pode receber novas alterações antes de ser aprovada.
Venda busca aliviar dívida bilionária com a União
A alienação dos imóveis faz parte da estratégia do governo estadual para levantar recursos e aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite o uso de bens públicos para quitar débitos com o governo federal. Conforme a Lei Orçamentária de 2026, o Rio de Janeiro deverá pagar cerca de R$ 12,3 bilhões apenas em serviço da dívida no próximo ano.
Objetivo é reduzir gastos e eliminar imóveis ociosos
O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (União), afirmou que o objetivo da medida é diminuir despesas com imóveis considerados onerosos e pouco utilizados.
“O governo paga fortunas de manutenção do Complexo do Maracanã, em torno de R$ 1 milhão por partida. Já a Aldeia Maracanã, de 14 mil metros quadrados, está em situação precária e sem uso social definido”, explicou Amorim.
Ele acrescentou que considera “um absurdo” o espaço da Aldeia Maracanã, localizado ao lado do estádio, continuar sem destinação clara.
Imóveis sociais e culturais foram retirados da lista
Entre os bens excluídos do projeto estão o Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói; o Batalhão da PM do Leblon; e a Escola de Música Villa-Lobos, no Centro do Rio. Também foram retirados imóveis ocupados por projetos sociais, como a Casa Nem e o Grupo Arco-Íris.
O relator da proposta na CCJ, deputado Alexandre Knoploch (PL), afirmou que as exclusões ocorreram após vistorias técnicas.
“Retiramos 12 imóveis com destinação pública confirmada e outros quatro a pedido dos deputados, após as inspeções”, explicou.
Concessão atual do Maracanã segue com Flamengo e Fluminense
Atualmente, o Flamengo e o Fluminense administram o Complexo do Maracanã por meio de concessão assinada em setembro de 2024. O contrato, válido por 20 anos, prevê outorga anual de R$ 20 milhões ao Governo do Estado e investimentos de R$ 186 milhões no período.
Mesmo com a concessão vigente, Rodrigo Amorim defende a venda definitiva do estádio.
“Cada vez que o Maracanã abre para um jogo, é cerca de R$ 1 milhão gasto. O Estado não pode continuar bancando um equipamento tão caro. Ou vende, ou faz uma concessão mais longa — alguma solução precisa ser dada”, argumentou o parlamentar.
A proposta agora segue para votação no plenário da Alerj, onde poderá sofrer novas alterações antes de ser apreciada em definitivo.
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