Mais de 900 ex-funcionários da Oi aguardam o pagamento de indenizações previstas em um acordo firmado na Justiça. Parte dos trabalhadores esperava receber a primeira parcela das verbas rescisórias em setembro, mas o dinheiro ainda não foi depositado.
A situação ocorre após a Justiça confirmar, no mês passado, a falência da operadora, que ainda acumulava dívidas com mais de 160 mil trabalhadores, fornecedores e prestadores de serviços. O pagamento das indenizações dos funcionários afastados foi organizado de forma parcelada, mas ainda depende de decisões no processo e da disponibilidade financeira da companhia.
O caso acrescenta um novo capítulo à longa crise da Oi, que já foi a maior operadora de telefonia da América Latina e chegou a reunir cerca de 70 milhões de clientes no Brasil e 15 mil funcionários diretos.
Primeira parcela não foi paga
Segundo o advogado e ex-funcionário da Oi Caio Marcius Simões, os primeiros trabalhadores desligados deveriam ter recebido parte dos valores em setembro.
“As primeiras pessoas que foram desligadas em 18 de agosto deveriam ter recebido a primeira parcela e os 40% do Fundo de Garantia no dia 17 de setembro e até o momento não pagaram nada”, afirmou.
O acordo entre a gestão judicial da empresa e os sindicatos, autorizado pela Justiça, estabeleceu diferentes condições de parcelamento de acordo com a remuneração dos trabalhadores.
Para quem recebia até R$ 5 mil, as verbas atrasadas seriam pagas em seis parcelas mensais. Para os demais funcionários, o pagamento seria dividido em dez parcelas.
O entendimento também contempla a multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesse caso, o pagamento integral deverá ocorrer em prazos que variam de 30 a 120 dias, dependendo da faixa salarial.
Até agora, porém, a Justiça não chancelou os pagamentos.
Trabalhadores relatam dificuldades
A espera pelo dinheiro tem provocado dificuldades financeiras entre ex-funcionários que contavam com as verbas rescisórias para manter despesas básicas.
O técnico em telecomunicações José Evaristo Santos Cruz, que trabalhou durante quase 20 anos na Oi, afirma que está com dois meses de aluguel atrasados e corre o risco de ser despejado.
“Eu moro de aluguel, tenho dois meses atrasados, tô com uma ordem de despejo, e eu não tenho condições de pagar. A água tá atrasada, a luz tá atrasada. Enfim, a barriga também tá roncando porque tem um mês que a gente tá esperando esse dinheiro”, relatou.
O depoimento evidencia o impacto do atraso para trabalhadores que deixaram a companhia em meio à crise financeira e aguardam recursos previstos no acordo judicial.
Falência veio após anos de crise
A situação financeira da Oi se deteriorou ao longo de aproximadamente uma década. Depois de crescer a partir do processo de privatização da Telebrás, a companhia enfrentou problemas administrativos e acumulou dívidas bilionárias, entrando em processos de recuperação judicial.
Com a confirmação da falência, no mês passado, a empresa ainda tinha dívidas com mais de 160 mil trabalhadores, fornecedores e prestadores de serviços.
Mesmo diante da redução das operações, alguns serviços considerados essenciais precisaram ser preservados. Entre eles estão ligações para a polícia, Corpo de Bombeiros e Samu, além de serviços destinados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) durante o período eleitoral.
Para manter essas atividades, o quadro de funcionários foi reduzido pela metade. Cerca de 900 trabalhadores afastados aderiram ao acordo para receber as verbas rescisórias de maneira parcelada.
Procurada sobre o atraso, a Oi informou que irá se manifestar apenas nos autos do processo.
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