Um manifesto em defesa da democracia e da Constituição Federal reuniu mais de 600 assinaturas de advogados, professores, ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros profissionais do Direito. O documento será divulgado nesta quarta-feira (21), durante um ato na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, em São Paulo.
A iniciativa foi organizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, conhecida como Comissão Arns. O texto não menciona candidatos à Presidência da República, mas defende o apoio a quem respeite as instituições democráticas e a Constituição.
Entre os signatários estão os ex-ministros do STF Celso de Mello, Rosa Weber e Cezar Peluso, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha e os ex-ministros da Justiça Miguel Reale Júnior e José Carlos Dias.
Texto destaca compromisso com a Constituição
Os autores do manifesto lembram o compromisso assumido por profissionais do Direito de defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social e a aplicação das leis. Segundo o documento, esse dever também orienta pessoas de outras áreas que compartilham os mesmos valores.
“Ele nos obriga a nos manifestar sempre que a ordem constitucional for ameaçada, sobretudo por quem pretende ocupar a mais alta função da República”, afirma o texto.
O manifesto reconhece que seus signatários têm divergências políticas e já discordaram em diferentes temas. O ponto de convergência, segundo eles, é a defesa do Estado Democrático de Direito.
Manifesto alerta para concentração de poder
Ao tratar da eleição, o documento pede apoio a um candidato que respeite as instituições e o texto constitucional. Também critica a possibilidade de concentração dos três Poderes nas mãos de uma única pessoa, por considerar que isso comprometeria o equilíbrio institucional.
“É preciso apoiar candidato que não tenha a intenção de concentrar em si os três Poderes da República”, diz o manifesto, que associa a separação entre Executivo, Legislativo e Judiciário à preservação do sistema de freios e contrapesos.
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