O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve publicar em breve um decreto que cria um mecanismo para bloquear o funcionamento de celulares não autorizados dentro de presídios. A proposta prevê uma atuação conjunta entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Anatel e as operadoras de telefonia, informa Amado Mundo.
O modelo permitirá identificar todas as linhas de celular ativas no perímetro de cada unidade prisional. As administrações dos presídios deverão informar a um banco de dados do Ministério da Justiça quais números estão autorizados a funcionar no local, incluindo telefones usados por agentes penais e outros funcionários.
Linhas não autorizadas serão bloqueadas
As demais linhas identificadas no perímetro das unidades serão classificadas como não autorizadas e passarão a integrar o processo de bloqueio. A expectativa do governo é que a medida ajude a dificultar a comunicação ilegal por celulares a partir do sistema prisional.
Depois da identificação, as informações serão encaminhadas pelo Ministério da Justiça à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Caberá ao órgão determinar às operadoras de telefonia o bloqueio administrativo das linhas consideradas irregulares.
Sistema será diferente dos bloqueadores de sinal
A proposta difere dos bloqueadores tradicionais, que impedem a comunicação por radiofrequência em determinada área. No novo modelo, o objetivo é bloquear diretamente as linhas identificadas como não autorizadas.
O sistema funcionará a partir do cruzamento entre o monitoramento das linhas ativas no perímetro dos presídios e a relação de números previamente autorizados por cada unidade. O decreto, que já está nas mãos de Lula, deve estabelecer esse novo mecanismo de controle sobre celulares em unidades prisionais.
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