O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser frontalmente contrário à redução das penas e à liberação dos condenados pela tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. Ao comentar o tema, Lula comparou o ex-presidente Jair Bolsonaro a um “cachorro louco preso” e disse que uma eventual soltura representaria riscos concretos para a sociedade e para a democracia.
A declaração foi feita ao defender o veto ao projeto de lei da dosimetria, que previa a diminuição das penas impostas aos réus da ação penal que apurou a tentativa de golpe. Para o presidente, flexibilizar punições logo após as condenações enfraquece o sistema de Justiça e transmite uma mensagem equivocada à população.
Risco institucional e veto presidencial
Segundo Lula, a libertação de Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal por liderar a trama golpista, abriria espaço para novos episódios de instabilidade. “Você acha que se você tiver um cachorro louco preso e você soltá-lo ele vai estar mais manso?”, questionou o presidente, em entrevista à TV Aratu. “Ele vai morder alguém.”
Na sequência, Lula reforçou a gravidade dos crimes atribuídos ao ex-presidente. “Esse cidadão tentou destruir a democracia brasileira, que foi condenado a 27 anos e três meses, tinha um plano para matar o Lula, o Alckmin e o Alexandre de Moraes”, afirmou, citando também o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O presidente argumentou que o veto ao projeto foi um ato de coerência com sua posição política e institucional. Para ele, não faria sentido permitir que uma lei reduzisse penas logo após decisões judiciais que responsabilizaram os envolvidos na tentativa de golpe.
Congresso, anistia e futuro do projeto
Lula afirmou que respeita o papel do Legislativo, mas deixou claro seu desacordo com a proposta aprovada. “Você acaba de condenar e no dia seguinte alguém aprova uma lei para liberar os caras e diminuir as penas? É problema do Congresso Nacional. Eu fiz a minha parte e o Congresso fez a dele, aprovou. Eu sei as condições em que isso foi discutido. Eu fiz o meu papel, eu vetei porque não concordo”, declarou.
O presidente acrescentou que, na sua avaliação, os condenados devem cumprir pena, ainda que o debate sobre anistia possa surgir no futuro. “Esse cidadão tem que ficar preso, mas um dia pode ter uma anistia para ele, como teve depois de 1964, quinze anos depois”, disse.
No dia 8 de janeiro, Lula vetou integralmente o projeto de lei da dosimetria, aprovado pelo Congresso em dezembro. Com a decisão presidencial, o texto retorna agora ao Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar o veto em votação futura.
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