O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá vetar os trechos do projeto de lei da dosimetria que podem reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Embora o texto ainda precise passar pelo Senado, Lula já foi informado por aliados de que a aprovação é praticamente certa.
Na quarta-feira (11), Lula se reuniu com os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). Eles disseram que a articulação da oposição, somada ao desejo do Congresso de reafirmar seu protagonismo em temas sensíveis — especialmente diante de tensões com o STF —, torna difícil segurar a proposta. O relator no Senado será Esperidião Amin (PP-SC), oposicionista ao governo.
Para o presidente, porém, a possibilidade de Bolsonaro ter sua pena reduzida é “inadmissível”. A interlocutores, Lula afirmou que não deixará passar qualquer dispositivo que diminua “de cima para baixo” o tempo de condenação do antecessor. Além do veto a pontos específicos, o governo também avalia barrar o projeto como um todo.
O texto aprovado na Câmara por 291 votos a 148 não prevê anistia, mas altera critérios de cálculo de penas, o que poderia reduzir em até 50% o tempo de condenados por determinados crimes. No caso de Bolsonaro, condenado também por liderar organização criminosa, a pena poderia cair para cerca de 13 anos, com progressão de regime em dois anos.
A ideia inicial do governo era negociar mudanças no Senado, mas, diante da resistência, a estratégia passou a ser o uso do veto presidencial. Lula reforçou essa posição ontem, em entrevista a uma emissora de Minas Gerais, afirmando que fará “o que precisa ser feito” porque Bolsonaro “tem que pagar pela tentativa de golpe”.
Se o veto for parcial, o texto deve retornar ao Congresso perto do recesso, que começa em 18 de dezembro. A tendência é que o veto seja derrubado, mas apenas no ano seguinte. No fim, o governo acredita que o tema acabará novamente no STF, que, desconfortável com o que considera uma intervenção indevida do Legislativo, poderá derrubar mudanças que julgar inconstitucionais.
Deixe um comentário