Toffoli se declara suspeito e não participa de análise sobre prisão de ex-presidente do BRB

Ministro do STF se afasta do caso por foro íntimo; julgamento virtual está 2 a 0 pela manutenção da prisão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento que analisa a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A informação foi divulgada pela coluna de Manoela Alcântara, do portal Metrópoles.

O julgamento teve início na manhã desta quarta-feira (22), em plenário virtual, e já registra placar de 2 a 0 favorável à manutenção da prisão. O relator do processo, ministro André Mendonça, foi acompanhado por Luiz Fux.

A suspeição de Toffoli, segundo já havia sido informado anteriormente à coluna, abrange todos os processos relacionados ao chamado Caso Master. Em março, o ministro afirmou que sua decisão se deu por “questões de foro íntimo” e que se estende a ações atuais e futuras vinculadas ao inquérito.

Toffoli havia deixado a relatoria do caso em fevereiro, quando o processo foi redistribuído a André Mendonça, também integrante da Segunda Turma do STF, responsável pela análise do tema.

Voto destaca complexidade do esquema

Em seu voto, Mendonça defendeu a manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, argumentando que medidas cautelares alternativas não seriam suficientes diante da gravidade dos fatos investigados.

“O grau de articulação dos investigados, a natureza empresarial e documental do esquema, a possibilidade de influência sobre pessoas, documentos e fluxos financeiros, bem como a permanência dos atos de lavagem, demonstram que providências como comparecimento periódico, proibição de contato ou monitoração eletrônica mostram-se insuficientes”, afirmou o ministro.

Além do ex-presidente do BRB, Mendonça também votou pela manutenção da prisão preventiva do advogado Daniel Monteiro, que teria atuado em conjunto com o banqueiro Daniel Vorcaro em negociações envolvendo o banco público do Distrito Federal.

Contexto do caso

A decisão de Toffoli de se declarar suspeito já havia sido tomada durante a análise de outro desdobramento do mesmo inquérito, envolvendo a prisão de Vorcaro. O conjunto de investigações apura um suposto esquema financeiro complexo, com indícios de lavagem de dinheiro e atuação coordenada entre os investigados.

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