O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a criação de um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando que a proposta não tem relação com os atos golpistas de 8 de janeiro nem com o julgamento dos envolvidos. A declaração foi dada em entrevista ao portal UOL, em meio ao debate sobre a adoção de um Código de Conduta para integrantes da Suprema Corte.
Segundo Lula, a ideia de limitar o tempo de permanência no STF é antiga e já constava no programa de governo do PT quando Fernando Haddad disputou a Presidência em 2018. Para o presidente, o tema deve ser discutido institucionalmente, sem contaminação por disputas políticas recentes.
Proposta antiga e prevista em programas do PT
Durante a entrevista, Lula afirmou que nenhuma instituição está imune a mudanças e defendeu a necessidade de atualização das regras que regem o Supremo. “Eu acho que nada está livre de mudanças. Durante a campanha do Haddad em 2018, estava um mandato para o STF. Eu acho que vamos discutir isso, porque não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos, é muito tempo. Eu acho que pode ter um mandato”, declarou.
O presidente ressaltou ainda que a iniciativa não parte de uma reação a episódios recentes envolvendo o Judiciário, mas de uma convicção que ele manifesta há anos. Para Lula, a renovação periódica é saudável para todas as instituições da República.
Decisão depende do Congresso Nacional
Apesar de defender publicamente a proposta, Lula frisou que a mudança só pode ocorrer por iniciativa do Legislativo. Segundo ele, cabe ao Congresso Nacional apresentar e debater um projeto de emenda constitucional sobre o tema, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado.
“Mas esse é um processo a ser discutido com o Congresso Nacional, que não tem nada a ver com o 8 de janeiro e com o julgamento do 8 de janeiro (…) Estamos confiantes de que em algum momento vai aparecer algum projeto de mudança, e já deve ter projeto de mudanças lá”, afirmou o presidente.
Debate ganha força em meio a críticas ao Supremo
A manifestação de Lula ocorre em um momento em que a atuação de ministros do STF tem sido alvo de críticas, especialmente após a investigação do Banco Master chegar à última instância do Judiciário. Diante do cenário, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a intenção de instituir um Código de Conduta para os ministros da Corte.
A relatoria do novo código ficará a cargo da ministra Cármen Lúcia. Embora o debate sobre o mandato e o código de conduta avancem simultaneamente, Lula reforça que se tratam de discussões distintas e que a proposta de mandato não deve ser interpretada como resposta a tensões recentes entre os Poderes.
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